Juventude em pauta no 10º FSM

Do blog Juventude em Pauta

Agora, durante o FSM serão lançadas as conclusões da pesquisa do Ibase, que mostra que uma renovação e, principalmente, que uma nova geração de ativistas se apropria dessa articulação iniciada em 2001. Estes eram crianças nas primeiras edições portoalegrenses.
Pesquisa do Ibase no último Fórum, em Belém, com 2.262 participantes, revelou que 76% participavam do evento pela primeira vez. Quanto ao perfil, 64% têm entre 14 e 34 anos e desses, 8% têm mestrado ou doutorado, 34% têm formação superior, 39% ainda não concluíram a faculdade, 15% têm entre 9 e 12 anos de estudo e os demais afirmaram ter até 8 anos de escolaridade. Ou seja, o maior contigente é de uma juventude universitárias.
Nenhum espanto. O Fórum, apesar de plural, é uma organização de vanguarda de ativistas. Contudo, sua característica juvenil mais universitária revela uma diversidade – considerada por 89% dos entrevistados na última edição como “o ponto forte” do evento – de ação coletiva na academia: apenas 10% “fazem” movimento estudantil. 21% defendem questões ambientais, 16% lutam pelos direitos humanos e 11% lidam com ativismo cultural.

Ainda que a diversidade seja vista e havida como este “ponto alto”, no FSM, cada rede de movimento, organização e entidade juvenil tem espaço para construir sua agenda anual unificada.

Não é à toa que da luta contra o neoliberalismo, se transitou para uma discussão de centrada no desenvolvimento ambientalmente sustentável, também reflexo da decadência do modelo econômico vigente no fim da década de 90.

Nessa edição, em Porto Alegre, a temática da juventude será debatida na mesa “A participação da juventude na construção de políticas públicas: um legado histórico”.

EL LLANTO DE HAITI: Carta de Sergia Galván a las compañeras feministas de América Latina y el Caribe

Queridas amigas, regresé en la madrugada de hoy de  Haití, todo lo que pueda contar es poco. El olor a muerte nubla la razón, los miles de cuerpos atrapados y llorando debajo de los escombros te hacen sentir una migaja, las personas parecen mirar a otro mundo, sus ojos parecen relámpagos que huyen del horror.

Las gentes son caminantes que van y vienen sin rumbo, deambulantes que cargan dolor y miseria, deambulantes que cargan sueños en ruinas. La gente camina, camina, camina.. es como si al caminar se liberaran de la  tragedia.

Las calles están llenas de cadáveres en descomposición, ayer en la tarde decidieron, enterrar a sus muertos en fosas comunes,  es probable que pidiendo perdón a sus dioses, diosas y ancestros, decidieran sobrevivir al terremoto de los olores,  y enterrar a  los suyos en fosas comunes.

Las personas han construido improvisados campamentos en cada espacio que la tragedia haya dejado libre, en plazas parques, calles, solares vacíos, aun en las poquísimas estructuras que quedan levantadas,  la gentes no entra a ellas , estar bajo algún techo genera temor, inseguridad, miedo, pues aun la tierra sigue danzando, reacomodando sus placas, cerrando su ciclo.

Todavía ayer no llegaba asistencia médica a los campamentos, y en las calles  las personas intentaban curar sus heridas y alargar la muerte mediante lo único que tenían a mano: la espera.  La deshidratación marca la piel, pues su único techo es el sol, por suerte la lluvia ha contenido sus lágrimas y a la caída del sol las personas podían tirarse al  suelo, arropados con su dolor.

Las caras lánguidas por el hambre y la sed, mermaban las energías y mostraban un cuadro de tranquila agonía. El lugar de reposo, es también el mismo lugar para hacer las necesidades fisiológicas.

Amigas, el llanto debajo de los escombros y el llanto por las heridas, por los golpes, por los muertos ,el llanto por la cuasi vida, es imposible borrarlo, es imposible dejar de escucharlo, hoy,  en medio de reuniones he intentado poner oídos sordos a esos llantos, pero siguen ahí.

Decidí buscar a nuestras amigas,  a  Lise, a Colette, Ann Marie, a Miriam, a Nikette, a Susy, a Magui, a Olga y a otras, y fui a visitar sus oficinas, algunas estaban convertidas en polvo,  otras semi destruidas y no encontré a ninguna. Una persona me informó que Ann Marie murió,  lloré, lloré, lloré y seguí.

No solo las personas, también la infraestructura del Estado sucumbió: Palacio Presidencial,  Ministerio de Economía y Finanzas, Ministerio de Educación, Ministerio de Salud, Ministerio Publico, Ministerio del Interior, Obras Publicas, Fuerzas Armadas, Edificio de Impuestos Internos, hospitales en fin, el Estado no existe.

La ayuda es lenta, porque no hay con quien coordinar, el aeropuerto no tiene torre de control, no tienen espacio para que lleguen más aviones, no hay luz para trabajar en la noche. Naciones Unidas abrió un puente aéreo, pero no es suficiente.

Las organizaciones de sociedad civil, constituimos una Comisión Binacional para intentar crear una plataforma en Haití que pueda ser receptora de la ayuda, estamos haciendo intentos por infundirles un poco de fuerza a las amigas y amigos que  no partieron, para que estructuremos una coordinación, tomará un poco de tiempo, pero vamos a lograrlo, las Haitianas y Haitianos son de una fuerza especial y se van  reponer.

Amigas, en este momento la solidaridad es el único aliciente, la solidaridad es la única  fuerza que logrará contener el  dolor y hacer que nuestras hermanas haitianas sientan emoción de mirar el futuro.

Un abrazo a todas

Sergia

Santo Domingo

15 de enero 2010

Naivi Frías
En solidaridad con Haití

Aborto e direitos humanos

Por Débora Diniz*

A descriminalização do aborto é questão na agenda política da Secretaria de Direitos Humanos no Brasil. A recomendação do recém- lançado 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é de que o Legislativo descriminalize o aborto modificando o Código Penal. Há muito tempo o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres defendem a tese de que a descriminalização do aborto é uma necessidade de saúde e de proteção aos direitos das mulheres. Sendo assim, o que há de novo nesse reconhecimento de que a descriminalização do aborto deve ser uma ação prioritária de direitos humanos pelo Estado brasileiro? Certamente a recomendação do PNDH não é um simples ato retórico, em particular pelos riscos políticos que o tema provoca em um ano de eleições.

Os direitos humanos fazem parte de um acordo entre as nações. Como resultado de um ato racional de escolha, optamos por viver em sociedades que os respeitam em detrimento dos regimes totalitários ou ditatoriais. Ações básicas de nossa vida social, como o direito de ir e vir liberdade de expressão ou de pensamento, traduzidos em atos coloquiais, como ter o direito de frequentar uma comunidade religiosa, estão sob a proteção da cultura dos direitos humanos.  nação que assume o marco dos direitos humanos como ponto de partida para o funcionamento de suas instituições básicas é aquela que reconhece nas liberdades fundamentais, em particular no direito à vida, na liberdade e na dignidade, os princípios éticos para o gerenciamento de seus atos e políticas.

Descriminalizar o aborto é uma ação de direitos humanos exatamente por proteger as liberdades fundamentais das mulheres: direito à vida, em razão dos riscos envolvidos no aborto realizado em condições inseguras; direito à liberdade por reconhecer o caráter soberano das escolhas individuais em matéria de ética privada; direito à dignidade, pois somente uma vida com liberdade e segurança pode ser qualificada como digna. No entanto, se afirmar positivamente a descriminalização do aborto como uma medida de direitos humanos pode ainda soar estranho para aqueles que o entendem como uma ameaça religiosa ou como uma violação de direitos potenciais do feto, talvez seja mais simples demonstrar o quanto a criminalização do aborto é um ato de tratamento cruel e inumano do Estado contra as mulheres.

Um Estado que se sustenta na cultura dos direitos humanos não age cruelmente contra metade de sua população, caso se considere que o aborto é um tema exclusivamente das mulheres, o que seria tão absurdo quanto sustentar que o racismo diz respeito apenas às minorias raciais. A crueldade está em punir as mulheres pelos corpos que habitam, em proibi-las de ter acesso às medidas sanitárias que protegem suas necessidades de saúde, em ignorar suas preferências individuais sobre como conduzir suas vidas. Um ato é cruel quando impõe sofrimentos físicos ou mentais, com o objetivo de castigar por algum ato cometido. No caso da criminalização do aborto, o castigo é ao sexo, expresso no corpo da mulher pela gravidez não planejada, mas que deve ser alvo permanente do controle por valores patriarcais.

Mas é possível analisar ainda mais delicadamente o tema da criminalização do aborto como uma violação de um dos direitos mais básicos da vida digna – o direito a estar livre de tortura. O Supremo Tribunal Federal irá decidir em breve se as mulheres grávidas de fetos com anencefalia podem ou não antecipar o parto. A anencefalia é uma má-formação fetal incompatível com a sobrevida do feto fora do útero. A ação de anencefalia foi proposta em 2004 e é um pedido de proteção das mulheres ao Estado: elas querem o direito de abreviar o luto pelo feto que não sobreviverá ao parto. No entanto, as mulheres ainda são obrigadas a se manter grávidas, mesmo sabendo que em breve enterrarão o filho. Não tenho dúvidas de que o dever da gestação nestes casos deve ser classificado como um ato de tortura do Estado contra as mulheres.

É nesse marco político que deve ser entendida a recomendação do PNDH. A descriminalização do aborto não é um ato de afronta religiosa, mas de proteção às liberdades individuais. É um reconhecimento público de que o Estado brasileiro não age cruelmente face às necessidades de saúde das mulheres. É uma afirmação de que vida digna para as mulheres em idade reprodutiva significa conceder-lhes a soberania do direito de escolha. Não deve haver punição nem castigo para as mulheres que abortam. Assim como milhões de outras mulheres, as mulheres brasileiras querem viver em um país que reconhece a descriminalização do aborto como uma medida de proteção aos direitos fundamentais.

* Professora da UnB e pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis)

Acesse o: http://www.anis.org.br

UNIFEM participa do processo de criação da nova agência de gênero das Nações Unidas

Sob o comando da diretora executiva Inés Alberdi, UNIFEM avança na proposta de unificação das quatro estruturas de gênero atualmente existentes nas Nações Unidas. Decisão tomada na 63ª Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2009, atende proposta histórica do UNIFEM de consolidar a atuação das Nações Unidas no mundo em favor das mulheres

Nova York (Estados Unidos) – A diretora executiva do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), Inés Alberdi, está comandando a elaboração de uma proposta global do UNIFEM para a nova agência de gênero. A unificação das quatro estruturas de gênero das Nações Unidas – UNIFEM, OSAGI (Assessoria Especial do Secretário Geral para Assuntos de Gênero), DAW (Divisão das Nações Unidas para o Avanço das Mulheres) e INSTRAW (Instituto Internacional de Pesquisa e Treinamento para o Avanço das Mulheres) – foi tomada, em setembro de 2009, na 63ª Assembleia Geral da ONU.

Com orientações destinadas aos escritórios regionais e sub-regionais do UNIFEM nos mais de 80 países onde a instituição atua, Alberdi convocou em carta enviada em 31 de dezembro de 2009 a mobilização das equipes do UNIFEM para interlocução direta com a sociedade civil, especialmente movimentos de mulheres e feministas, governos e parceiros nas execuções dos programas para envio de propostas que colaborem para o projeto de configuração da nova agência de gênero da ONU. As sugestões dos países de abrangência do UNIFEM Brasil e Cone Sul – Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai -, poderão ser encaminhadas para os e-mails unifemconesul@unifem.org e unifemconosur@unifem.org até 1º de fevereiro de 2010.

Para Inés Alberdi, a nova agência de gênero da ONU atende a proposta do UNIFEM, amplamente discutida e apoiada por diversos governos e redes mundiais de organizações de mulheres, de garantir expressiva presença nos países, mais recursos para as políticas para as mulheres, melhoria no assessoramento aos países e governos e mais integração das agências das Nações Unidas na agenda de equidade de gênero. “Essa consolidação vai fortalecer a eficácia do Sistema das Nações Unidas na promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres”, apontou Alberdi.

A nova agência de gênero terá mais status dentro da própria ONU, sendo sua autoridade máxima conduzida por uma Subsecretária Geral – terceira posição na hierarquia do Sistema ONU. Em todo o mundo, uma coalizão composta por mais de 300 organizações não-governamentais solicitou rapidez no processo de estruturação da nova agência e a nomeação de uma liderança reconhecida pelos movimentos de mulheres e de gênero, para conduzir o processo de unificação das quatro entidades atualmente existentes.

A previsão é de que a nova agência já esteja em pleno funcionamento no final do primeiro semestre de 2010. Conforme informado pela diretora executiva Inés Alberdi, o UNIFEM está empreendendo esforços para assegurar o pleno funcionamento de programas, projetos e ações apoiados pelo UNIFEM durante o processo de transição. De acordo com Alberdi, escritórios do UNIFEM de todo o mundo estão mobilizados para que a criação da nova agência de gênero tenha ampla participação das mulheres de todo o mundo.

Meninas de 13 a 19 anos são foco de campanha do MS

Da Agência Brasil

Durante o Carnaval de 2010, o Ministério da Saúde vai priorizar a campanha de prevenção à Aids no grupo de meninas de 13 a 19 anos.

O motivo é o crescimento de casos entre as garotas dessa faixa etária nos últimos anos. Segundo o último Boletim Epidemiológico da Aids e de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), divulgado em novembro, foram registrados mais casos entre as garotas dessa idade em relação aos meninos desde 1998.

Atualmente, a cada 8 meninos infectados existem 10 casos de meninas. Antes, a proporção eram 10 mulheres para cada grupo de 15 homens. Segundo o diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Eduardo Barbosa, a maioria dos jovens busca o preservativo na primeira relação sexual. Mas quando o relacionamento fica estável, o uso da camisinha é deixado de lado.

“Na medida que vão tendo confiança no companheiro abandonam o preservativo”, disse Barbosa, em entrevista à Agência Brasil. Com veiculação nas emissoras de televisão e rádio, a campanha vai orientar os jovens sobre as formas de contágio da doença e os cuidados para a prevenção, além da distribuição de camisinhas nos sambódromos e blocos de rua.

O Ministério da Saúde já encomendou 1,2 bilhão de preservativos para ações da pasta no decorrer dos próximos dois anos, conforme Barbosa. Uma das políticas do ministério para o público de 13 a 24 anos de idade é o programa Saúde e Prevenção nas Escolas, em que o estudante recebe orientações sobre o contágio, sintomas, prevenção, tratamento e como viver com o vírus HIV.

Conforme Barbosa, 50.214 escolas públicas e particulares já integram o programa. Em 10 mil, o aluno pega o preservativo no próprio colégio.

A decisão de distribuir ou não é tomada pela comunidade escolar. Segundo a representante da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids, em São Paulo, Micaela Cyrino, poucas escolas da capital paulista entraram no programa. Ela atribui a baixa adesão às diferenças sociais na metrópole e o preconceito da sociedade em falar de sexo com adolescentes.

“As pessoas encaram como incentivo ao sexo e não como prevenção”, afirmou. A estimativa é que existam 630 mil pessoas infectadas com o vírus HIV no Brasil.

Cidade do México aprova casamento homossexual

Do Uol Notícias – Miguel Angel Gutiérrez

A Assembleia Legislativa da Cidade do México aprovou na segunda-feira o casamento entre homossexuais, com os mesmos direitos das uniões entre pessoas de gêneros diferentes, o que inclui o direito a adotar filhos.

De acordo com os vereadores, a capital mexicana se torna assim a primeira cidade latino-americana a autorizar o matrimônio homossexual.

O projeto, criticado pela Igreja Católica, foi aprovado por 39 votos contra 20, após um acalorado debate na Assembleia Legislativa do Distrito Federal mexicano, onde a esquerda tem maioria.

“Estamos deixando de segregar ou estigmatizar um setor social dando-lhe acesso a uma instituição que é o matrimônio. É avançar na direção de direitos plenos”, disse à Reuters o parlamentar David Razú, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e autor do projeto.

Em 2006, a Assembleia já havia aprovado a chamada Lei de Sociedade em Convivência, um contrato de união civil que garantia certos direitos, como a pensão alimentícia.

A nova lei amplia os direitos de modo a incluir heranças, união patrimonial para a obtenção de crédito bancário e a possibilidade de receber benefícios do seguro social, entre outros.

“Estamos falando da possibilidade de ter um patrimônio familiar, de ter relações de parentesco e sucessão testamentária, entre muitas outras coisas”, disse Razú, que durante o debate usou um cachecol com as cores da bandeira homossexual. Para a Arquidiocese do México, a legalização das uniões entre homossexuais é imoral e pretende destruir as famílias.

“O reconhecimento das sociedades de convivência homossexual como matrimônio vai contra o bem público e o desenvolvimento dos nossos filhos”, disse Giovanni Gutiérrez, do conservador Partido Ação Nacional, no qual milita o presidente Felipe Calderón.

Jovens Feministas Intervindo nas Políticas Públicas

Latoya Guimarães 

No último dia 15/12/2009, aconteceu em Brasília à eleição das/dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Nacional de Juventude CONJUVE, biênio 2010 e 2011.

Na gestão do atual conselho as jovens feministas tinham assento apenas em 01 cadeira, questão que dificultava a incidência das demandas das jovens mulheres na agenda das políticas públicas de juventude, visando alterar esse quadro através de uma articulação entre as conselheiras das jovens feministas de São Paulo e da União Brasileira de Mulheres houve uma alteração, onde, para o Biênio 2010 e 2011 serão 02 cadeiras para  as Jovens Feministas.

As 02 cadeiras de jovens Feministas serão ocupadas pela União Brasileira de Mulheres UBM e pela Confederação das Mulheres do Brasil CMB, ambas as organizações tem um reconhecido trabalho no campo de defesa dos Direitos Sexuais e Direitos reprodutivas com o livre exercício da sexualidade e a autonomia reprodutiva como garantia de Direitos Humanos das mulheres.

As duas conselheiras que tomam posso no inicio de 2010 terão como principal desafio assegurar a incorporação das dimensões de gênero nas políticas de juventude com especial atenção as resoluções da I Conferencia Nacional de Juventude.

11º Prioridade Jovens Mulheres	1 – implementar políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das jovens mulheres, garantindo mecanismos que evitem mortes maternas, aplicando a lei de planejamento familiar, garantindo o acesso a métodos contraceptivos e a legalização do aborto.
	2 – Implementar políticas públicas que promovam a democratização do acesso a uma educação laica, não sexista, não racista, não lesbofóbica/homofóbica/transfóbica, não heteronormativa, democrática e anticapitalista, fortalecendo o cumprimento dessas temáticas nas grades curriculares e a valorização das diversidades nos ensinos infantil, fundamental, médio e universitário. Para tanto: formar/capacitar/sensibilizar professoras/professores, comunidade escolar e jovens multiplicadoras/multiplicadores, revisar os materiais didáticos e para-didáticos, expandir os cursos noturnos, garantir creches em todos os turnos, ampliar os programas de alfabetização para mulheres jovens e incluir sexualidades, como disciplina nas grades curriculares.
	3 – Enfrentar todas as práticas de violência contra as jovens mulheres: violência de gênero, moral, sexual, física, racial, patrimonial, doméstica, de orientação sexual e psicológica, monitorando a implementação da lei Maria da penha e da notificação compulsória, garantindo a destinação de verbas para seu funcionamento, com ênfase para criação dos juizados especializados, acionando e executando os mecanismos de coibição e penalização da exploração sexual, do tráfico para a mercantilização do corpo das mulheres, garantindo também direitos humanos às jovens em situação de prisão.

 

A Articulação Brasileira de Jovens Feministas  felicita as companheiras jovens feministas e suas organizações e estará acompanhando de perto esse processo fazendo monitoramento e avaliação das políticas públicas de juventude  reafirmando seu comprometimento com as jovens mulheres.

Quer se comunicar com as jovens feministas conselheiras?  Dúvidas?Sugestões!?

Fale com as Jovens Feministas conselheiras:

UBM: ubm@uol.com.br

CMB: presidenciacmb@terra.com.br

17/12 – Sai a lista das organizações eleitas para a sociedade civil do Conjuve

por Catherine Fátima Alves   

 

O Conselho Nacional de Juventude elegeu na última terça-feira (15), as 40 representações da sociedade civil para o biênio 2010/2011. Concorreram ao todo 100 agremiações que disputaram 27 vagas para os Movimentos Juvenis e 13 para as Entidades de Apoio. A listagem oficial foi divulgada nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União e pode ser conferida no banner “Assembléia da Eleição conjuve” no site Juventude.

Nas 40 cadeiras disponíveis, as vagas são divididas entre titulares e suplentes, podendo ser eleitas até 80 entidades diferentes. Após o pleito foram eleitas 67 organizações, sendo que 27 cadeiras  foram divididas em regime de alternância, por 54 entidades, e as demais 13 cadeiras a titularidade e suplência serão feitas pelas mesmas organizações.

A eleição aconteceu no auditório da ENAP, em Brasília (DF), e contou com a participação de cerca de 150 conselheiros. Os integrantes da Comissão Eleitoral do Conjuve informaram que a eleição transcorreu tranqüilamente e que o processo como um todo fortalece a democracia participativa. Segundo eles, o Conselho sai fortalecido e os novos eleitos terão como desafios manter as conquistas e trabalhar para que as políticas de juventude sejam transformadas em políticas de estado.

O Conjuve é composto de 20 cadeiras de poder público e 40 da sociedade civil que, a partir de 2007, passou a ser eleita em Assembléia. Candidataram-se a representantes da sociedade civil as seguintes categorias: Movimentos Associações ou Organizações da Juventude de atuação Nacional (22 cadeiras), Movimentos Associações ou Organizações da Juventude de atuação Local (uma cadeira), Fóruns e Redes da Juventude (quatro cadeiras) e Entidades de Apóio às Políticas Públicas de Juventude (13 cadeiras).

Confira as representações eleitas da sociedade civil do Conjuve no link:

http://www.juventude.gov.br/arquivos/lista-final-eleicoes-conjuve

Mais informações:
Assessoria Técnica Secretaria Nacional de Juventude
(61) 34 11 – 3583

Um Olhar sobre os Direitos Humanos.

Pena para as Mulheres!

 

*Carla Akotirene

A Penitenciária Feminina de Salvador é um lugar sombrio, inóspito, de aspecto infectado e corrompido pela loucura, esterilização, desconfiança, tratamento diferenciado e relações de poder mais desfavoráveis às mulheres negras encarceradas. Um ambiente de privilégios para as mulheres brancas, consumo aberto de drogas, subalternização existencial das mulheres negras e visões deterministas cujas normas buscam deteriorar identidades, recalcar ideais e fortalecer a crença de que as mulheres negras são fracassadas sociais.

Nesta unidade prisional não há celas individuais, salubres, aparelho sanitário e lavatórios dignos. Da mesma forma não se constata seção equipada para gestantes e parturientes. Algumas mulheres reclamam que desconhecem o paradeiro dos seus filhos. No dias do “baculejo”, mecanismo administrativo utilizado para localizar celulares, armas ou drogas que possivelmente estão escondidos nas celas, acontece com regularidade eventos que podem servir de parâmetro acerca das relações raciais; na localização de um celular observou-se o corpo técnico não-negro comunicar às internas que determinada presa, negra, pele bastante escura era a autora da “denuncia”. A partir daí se inicia um ritual de violência física, psicológica e desumana à mulher negra; alguns funcionários se indignam, outros se regozijam com o sofrimento das mulheres e a inevitável quebra de vínculos afetivos instalada após o baculejo.

 Na “rampa”, local onde é servida a alimentação, a comida é de péssima qualidade. Durante a observação participante foi verificada a presença de baratas no panelão de suco artificial de uva e de framboesa. As internas recorrentes a minha presença para exibir a galinha servida semicrua, as em dieta reclamam que já fazia um mês só recebendo uma manga-rosa como refeição.  Neste contexto, as mulheres negras jovens são porta-vozes das mulheres mais velhas. Independentemente de cor e da nacionalidade, as jovens gritam os direitos das idosas, ao menos tempo se intimidam para falarem dos seus direitos, contudo exigem que substituam as frutas fornecidas com bichos às internas mais “envelhecidas”.

Referente a outros abusos, as mulheres encarceradas trocam favores sexuais com os funcionários em troca de leite em pó, achocolatados e similares. As funcionárias vendem roupas, calçados, perfumes e bijouteirias super faturadas às internas, estas por sua vez, fazem qualquer coisa para conseguir dinheiro e quitar seus débitos. Do lado de fora, algumas egressas do sistema prisional são proibidas de fazer visitas às ex-companheiras de cárcere, inviabilizando a manutenção de vínculos afetivos. As vozes masculinas ecoam nos corredores alertando da “tranca” e das represálias provenientes da indisciplina com os horários estabelecidos.

No lado de fora do Complexo Penitenciário causa angústia verificar um número pífio de parentes e familiares das mulheres encarceradas nos dias de visita. .Alguns familiares vêm de bairros distantes, gastam transportes, vestem a melhor roupa que dispõe, mas são interpelados na portaria devido ao vestuário inapropriado.  Outros poucos familiares, a pedido das internas não conseguem realizar a visita. Estas internas ficam constrangidas com a relação homoafetiva em exercício, receosas da avaliação de seus familiares, daí dispensam a visita.  Há familiares que não voltam após a revista vexatória a qual são submetidos. Compreende-se a importância deste procedimento para coibir práticas contraventivas na prisão, entretanto, a forma como se processa esta medida é humilhante e imoral.

A diretoria da penitenciária sempre caucasiana, assim como as repartições de maior autonomia e prestigio administrativo. Quando as mulheres negras entram para audiência com a diretoria, entram cabisbaixas, subalternizadas espiritualmente, escondem as unhas, passam a mão levemente nos cabelos para parecerem mais arrumadas e, referem-se à diretoria com nobres pronomes de tratamento. As mulheres brancas não sofrem rigor burocrático para terem audiência, eximem-se de tratamento formal a ponto de nos corredores haver uma junção de `identidade loira´, sem distinção da situação institucional de cada uma delas. Os cabelos se parecem, as palavras e gostos se parecem e a motivação para àquela situação de encarceramento não perdurar soa uma conseqüência cabível a afinidade étnica.

Constata-se a transferência da exclusão racial que levou as mulheres negras não serem aproveitadas no mercado de trabalho, rejeitadas nas funções produtivas através da punição. Às mulheres negras ficam preferencialmente com o trabalho de limpeza do ambiente, são obrigadas a carregar garrafões de 20 litros de água mineral para as repartições. Diferentemente, as mulheres não-negras na sua maioria trabalham nas fábricas instaladas na penitenciária. As mulheres socialmente brancas ou de epiderme clara auxiliam nas funções administrativas, são tratadas com respeito, horizontalidades, constantemente agraciadas, elogiadas, beijadas, acarinhadas e chamadas nominalmente. Não causa estranhamento o fato de a remissão da pena acabar favorecendo exatamente quem consegue estes postos de trabalho da penitenciária, como é sabido este aspecto legal beneficia com diminuição da pena a condenada ao regime fechado ou semi-aberto remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena, para aquisição de livramento condicional ou indulto.

Portanto, o racismo é uma tecnologia de poder tão potente a ponto de permear o espaço prisional o qual teoricamente mulheres brancas e negras deveriam estar em condição de igualdade pelo comportamento delituoso. Institucionalmente, existe a visão de que as mulheres brancas antes de serem criminosas são brancas e isso é um capital para elas dentro da instituição; as mulheres negras são criminosas exatamente porque não são brancas, por isso são mais vigiadas, punidas e desperdiçadas pelo sistema produtivo dentro da prisão, conseqüentemente da remissão de pena, doravante anuladas pela educação no sistema penal e fadadas ao fracasso social.

É preciso entender que a prisão é um grande engodo do Estado para suprimir a parcela populacional que não comporta nas relações capitalistas. Neste sistema de punição a mulher negra criminosa é uma personagem cujo papel latente é a transgressão, visto que socialmente encontra-se mais vulnerável ao crime, por sua vez a punição destinada, objetiva oxigenar a sociedade, disciplinar por via da repressão, zelar deste modo à hegemonia da burguesia branca e plena subalternização da pobreza negra. Este racismo institucional, não pode ser analisado como fracasso da prisão em prover o serviço de ressocializaçao, pois é um mecanismo exitoso na medida em que encarcera as mulheres negras, outrora indesejáveis ao mercado de trabalho, acolhidas pelo tráfico de drogas, crime hediondo, o qual elas terão que cumprir obrigatoriamente em regime fechado. Por fim, mulheres cujos filhos também foram categorizados como adolescentes em “conflito com a Lei” e tão logo serão assassinados pela policia e outros grupos de extermínio.

*Carla Akotirene é Assistente Social,

Membro da Articulação Brasileira de Jovens Feministas

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14.12.09

Primeiro Dia

Abertura da 1ª Confecom
Horário: A partir das 17:00hs
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães 

15.12.09

Segundo Dia

Início dos Grupos de Trabalho
Horário: A partir das 14:00hs
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães 

16.12.09

Terceiro Dia

Cobertura ao vivo da plenária com o início da votação
Horário: A partir das 14:00hs
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Boletim dos Grupos de Trabalho
Horário: A partir das 9:00hs
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães

17.12.09

Quarto Dia

Cobertura ao vivo da plenária com o início da votação
Horário: A partir das 09:00hs
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães

*Programação sujeita a alterações

http://www.confecom.gov.br/transmissao