Seminário internacional aborda igualdade de gênero no mundo do trabalho

 

Do Unifem notícias

Troca de experiência busca fortalecimento de políticas públicas e de leis de igualdade entre homens e mulheres

Brasília (Brasil) – A Secretaria Especial de Política para as Mulheres (SPM) e o escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil realizam, nos dias 12 e 13 de novembro, em Brasília, o seminário internacional Políticas e Práticas de Igualdade de Gênero no Mundo do Trabalho.

A abertura acontece às 18h do dia 12, no Hotel San Marco (SHS, Qd. 05, Bl. C) e terá a presença da ministra Nilcéa Freire, da SPM, de Laís Abramo, diretora do escritório da  OIT  no Brasil, de Rebecca Reichmann Tavares, representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul, e de Eduardo Gutierrez,  representante residente interino do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)  no Brasil.

Na ocasião, haverá a cerimônia de assinatura do termo de compromisso das organizações participantes da  3ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero  e o lançamento do relatório regional da OIT: Trabalho e Família: Rumo a novas formas de conciliação com co-responsabilidade social, que será feito por Maria Elena Valenzuela, Especialista de Gênero para América Latina e Caribe da OIT.

 No dia 13, a programação segue a partir de 9h com o painel a Negociação coletiva na promoção da igualdade de gênero do mundo do trabalho e a mesa redonda sobre Ações de igualdade de gênero no mundo do trabalho: um olhar de trabalhadores/as e empregadores/as. À tarde, o debate é sobre o tema Leis de igualdade: as experiências do Peru e da Espanha, a partir de 14h30.

O objetivo do seminário é propiciar um espaço de troca de experiências nacionais e internacionais, que possibilite reflexão e ação sobre a importância do fortalecimento de políticas públicas e de leis de igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho.

A organização do evento prevê a participação de 200 pessoas entre trabalhadores, empregadores, parlamentares, servidores públicos e representantes da sociedade civil.

Programa pró-equidade de gênero

Está na terceira edição (209/2010) e tem 81 organizações públicas e privadas inscritas. A realização é da SPM, em parceria com a OIT e o UNIFEM.

O programa visa contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, por meio de ações que buscam conscientizar e sensibilizar dirigentes, empregadores/as e estimular práticas de gestão que promovam a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres dentro das organizações.

Ministra cobra explicação sobre expulsão de universitária

Da Agência Brasil

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), informou que vai cobrar da Universidade Bandeirante (Uniban) explicações sobre a decisão de expulsar uma aluna que usava um vestido curto e sobre o andamento das medidas contra estudantes que a “atacaram verbalmente”.
Nilcéa condenou a decisão de expulsar a universitária e disse que a atitude da escola demonstra “absoluta intolerância e discriminação”. “Isso é um absurdo. A estudante passou de vítima a ré. Se a universidade acha que deve estabelecer padrões de vestimenta adequados, deve avisar a seus alunos claramente quais são esses padrões”, disse a ministra à Agência Brasil, ao chegar para participar do seminário A Mulher e a Mídia.

Segundo a ministra, a ouvidoria da SPM já havia solicitado à Uniban explicações sobre o caso, inclusive perguntando quais medidas teriam sido tomadas contra os estudantes que hostilizaram a moça. A SPM deve publicar nova nota condenando a medida e provocando outros órgãos de governo como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Educação (MEC) a se posicionarem.

Ministra Nilcéia Freire

As cerca de 300 participantes do seminário A Mulher e a Mídia decidiram divulgar, ainda hoje, moção de repúdio à Uniban pela expulsão da estudante Geyse Arruda, que foi hostilizada no dia 22 do mês passado por cerca de 700 colegas, por usar um vestido curto durante as aulas.

Aluna do primeiro ano do curso de turismo, Geyse foi expulsa da instituição, que tem sede em São Bernardo do Campo (SP). A decisão foi divulgada em nota paga publicada hoje em jornais paulistas.
A decisão da Uniban também foi reprovada pela deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), uma das participantes do seminário. Segundo a deputada, a expulsão de Geyse não se justifica e parte de um “moralismo idiota”. “Mesmo que ela fosse uma prostituta, qual seria o problema da roupa? Temos que ter tolerância com a decisão e postura de cada um”, afirmou Erundina.

A socióloga e diretora do Instituto Patrícia Galvão, Fátima Pacheco, discordpu da decisão e questionou o argumento da universidade de que a aluna “teria tido uma postura incompatível com o ambiente acadêmico”, conforme diz a nota da Uniban. “Ela não infringiu nada. Ela estava vestida do jeito que gosta, da maneira que acha adequado para seu o corpo e a interpretação do abuso, da falta de etiqueta é uma interpretação que não tem sentido”’, disse Fátima.
“É uma reação à mulher e à autonomia sobre o seu corpo. Não se faz isso com rapazes sem camisa, com cueca para fora ou calças rasgadas”, completou a socióloga.

Para a psicóloga Rachel Moreno, do Observatório da Mulher, a reação dos estudantes e da universidade refletem posições contraditórias e “hipócritas” da sociedade em relação à mulher. “Por um lado, a nossa cultura diz que a mulher tem que  valorizar o corpo, afinal de contas, tem que ser bonita, tem ser gostosa e tem que se mostrar. Por outro lado, a mulher é punida quando assume tudo isso com tranqüilidade.”
Isso quer dizer que, para a sociedade, em termos de sexualidade, a mulher deve ser objeto de desejo e não de manifestar o seu desejo, sua sensualidade, concluiu Rachel.

O Movimento Feminista de São Paulo prepara manifestação para segunda feira, às 18 horas, em frente à Uniban. Na convocação, o movimento pede que as manifestantes compareçam usando minissaias ou vestidos curtos.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) também condenou a decisão da Uniban.

Mulheres controlam mais de 60% do consumo mundial

Segundo Banco Mundial, em cinco anos, elas terão rendimento equivalente a duas vezes as riquezas de China e Índia.

Fonte: Bom Dia Brasil – 26/10/09

Os novos números mostram que as mulheres americanas já são maioria nas universidades. Este ano, nos Estados Unidos, elas quebraram uma barreira: pela primeira vez, representam metade da força de trabalho americana, sem contar os trabalhadores autônomos. Até o fim do ano devem ultrapassar os homens e se tornar maioria também no mercado de trabalho.

Segundo o Banco Mundial, em cinco anos, as mulheres terão juntas rendimentos de US$ 18 trilhões. É o equivalente a duas vezes o total das riquezas da China e Índia.

As mulheres controlam mais de 60% do consumo mundial. Com o orçamento familiar, compram o equivalente a US$ 12 trilhões por ano. Mas uma pesquisa mostrou ainda que a indústria e o comércio não se deram conta da força das consumidoras.

Capa de telefone celular cor-de-rosa, uma versão para mulheres. Boa estratégia? Um erro grosseiro, de acordo com a mais nova pesquisa sobre consumo nos Estados Unidos. O estudo revelou que as mulheres reclamam que são mal compreendidas pelas empresas e lojas.

Uma das pesquisadoras, Kate Sayre disse que as consumidoras querem um design feminino, mas que combine com as necessidades da vida corrida, entre casa e trabalho. Querem pagar preço justo pela mercadoria que levam e esperam também encontrar roupas para o trabalho, para sair à noite e para ficar em casa com os filhos, tudo em uma só loja.

A pesquisa ouviu 12 mil mulheres de 22 países, incluindo o Brasil. Kate disse que ficou surpresa. As brasileiras se mostraram as mais felizes, entre as entrevistadas. Ficam satisfeitas com o que compram. Segundo Kate, as brasileiras são um exemplo entre as consumidoras, se cuidam, procuram comprar produtos saudáveis e naturais.

 

Conferência de comunicação sofre alteração em sua data

Publicado pelo Ministério das Comunicações, 09/10/09

Brasília – O governo decidiu transferir para 14 a 17 de dezembro a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A nova data foi definida para compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como ele viaja para o exterior no início de dezembro, não poderia participar do evento, convocado inicialmente por ele mesmo para 1º a 3 de dezembro.

A decisão de transferir a data da conferência foi definida pelo presidente em reunião com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secom) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) na tarde de quarta-feira. O anúncio foi confirmado pelo presidente da comissão organizadora nacional da 1ª Confecom, Marcelo Bechara, na manhã desta sexta-feira, 9 de outubro. O decreto de convocação deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana.

De acordo com Bechara, como foi o presidente quem convocou, ainda em abril, a conferência, somente ele pode abrir o evento. “É desejo do presidente Lula participar da abertura da conferência de comunicação, a primeira a ser realizada na história do país. É natural que ele possa adequar sua agenda para participar da abertura, que acontece no dia 14 de dezembro”, justificou o consultor jurídico do Ministério das Comunicações.

O presidente já sancionou o Projeto de Lei 27/09, liberando R$ 6,5 milhões para a conferência. A medida recompõe os recursos previstos inicialmente no orçamento do Ministério das Comunicações para a realização do evento. O governo vai investir R$ 8,2 milhões para trazer 1.664 delegados de todos os estados brasileiros para participar das discussões plenárias.

O tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação é “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”. O encontro será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, no centro da capital federal, a 8 km do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.

A partir da próxima semana, Hélio Costa, Franklin Martins e Luiz Dulci realizarão reuniões periódicas para acertar o encaminhamento de eventuais problemas a fim de cumprir a convocação do presidente Lula.

Ascom/Ministério das Comunicações

Posicionamento da Articulação Brasileira de Jovens Feministas sobre o CONJUVE

Brasil, Outubro de 2009.

A Articulação Brasileira de Jovens Feministas rede constituída por jovens mulheres independentes, de organizações e movimentos: negras, lésbicas, indígenas, quilombolas, rurais, da periferia, sindicalistas e de populações tradicionais e provenientes de diferentes regiões do Brasil em consonância com seus objetivos de lutar pelo reconhecimento e fortalecimento dos direitos humanos das jovens mulheres convoca o movimento feminista a acompanhar o processo de eleição do Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE.

Alertamos que as políticas públicas de juventude no Brasil tem se orientado por uma perspectiva universalista que desconsidera as particularidades das jovens mulheres e tem contribuído para agravar e aprofundar as desigualdades de gênero, principalmente entre gerações.

Recordamos que a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres realizada em 2007 se constituiu num terreno fértil para a realização de diálogos intergeracionais entre as mulheres de todas as idades, raça/etnia, classes sociais, orientação afetivo sexual e outras identidades e que estas, reafirmaram compromisso feminista de lutar pela emancipação e autonomia de todas as mulheres.

Denunciamos que a composição do CONJUVE tem descumprido o compromisso assumido pelas juventudes no marco da construção das políticas públicas de Juventude de assegurar a pluralidade e diversidade de representações juvenis nos processos de elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas de juventude.

Relembramos que o II Plano Nacional de políticas para as mulheres em seu capítulo 10 que trata do enfrentamento das desigualdades geracionais que atingem as mulheres reconhece que as temáticas geracionais voltadas as jovens mulheres não pode ser tratada de maneira isolada, devendo ser incorporada por cada setor responsável pela execução das políticas em seu trabalho cotidiano.

Observamos com preocupação que na agenda do CONJUVE questões determinantes para a Garantia dos direitos humanos das jovens mulheres como o combate a violência contra as mulheres e a legalização do aborto tem sido tratados como temas de menor importância. A I Conferência Nacional de políticas para a juventude foi um marco importante para a afirmação das políticas públicas de juventude, onde, as juventudes legitimadas para elaborarem propostas de políticas públicas, aprovaram a 11ª prioridade que reivindica a implementação de políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das jovens mulheres, garantindo mecanismos que evitem mortes maternas, aplicando a lei de planejamento familiar, garantindo o acesso a métodos contraceptivos e a legalização do aborto, no entanto, ao longo da gestão 2008 e 2009 pouca ou nenhuma iniciativa foi proposta e executa pelo CONJUVE no sentido de contribuir para o debate reflexão e execução dessa demanda.

Reivindicamos uma política pública de juventude que considere e reconheça as jovens mulheres como sujeitos pensantes, propositoras e parceiras na implementação de políticas públicas que contribuam para o enfrentamento da situação de extrema vulnerabilidade em que vivem as jovens mulheres no Brasil.

Diante dos fatos expostos e por sermos jovens feministas conscientes de nossa responsabilidade na construção de uma sociedade não sexista, não racista, não lesbofóbica e não opressora, convocamos todas as mulheres organizadas no Movimento Feminista, em coletivos de jovens, núcleos universitários, organizações de pesquisas, organizações comunitárias e de base, sindicatos, partidos, de povos tradicionais, organizações educacionais e culturais, em organizações de trabalho e renda. Todas as mulheres, onde quer que estejam organizadas, a disputarem o CONJUVE, pois este é um espaço que carece de intervenção feminista para a garantia dos direitos humanos das jovens mulheres.

Articulação Brasileira de Jovens Feministas

Dossiê revela impacto do aborto ilegal nos cofres públicos da PB

Do Portal Paraíba 1

 

Dados revelam que a ilegalidade do aborto no Brasil impacta diretamente na qualidade do atendimento no sistema público de saúde. Gastos público com práticas não recomendadas chega a quase R$ 533 mil só em João Pessoa.

Pesquisadoras da Cunhã – Coletivo Feminista, Grupo Curumim (Pernambuco), CFEMEA (Brasília) e IPAS (Rio de Janeiro) e representantes do movimento de mulheres são as responsáveis por investigar os números e o impacto da ilegalidade do aborto para as mulheres e o sistema público de saúde na Paraíba.

Os resultados fazem parte do Dossiê sobre a Realidade do Aborto Inseguro na Paraíba: O Impacto da Ilegalidade do Abortamento na Saúde das Mulheres e nos Serviços de Saúde de João Pessoa e Campina Grande.

Um exemplo de desperdício de dinheiro público é a baixa utilização da AMIU (Aspiração Manual Intra-Uterina) no estado, que tem inúmeras vantagens – inclusive de menor custo para o SUS – em relação ao procedimento de curetagem pós-abortamento, que é a raspagem do útero.

A curetagem prolonga o tempo de internação da paciente, oferece riscos de infecção para as mulheres, e é mais cara do que a AMIU. Enquanto João Pessoa realizou apenas 29 AMIU entre janeiro de 2008 e junho de 2009, foram realizadas na capital 2.803 curetagens e, em Campina Grande (onde ainda não é realizado o procedimento de AMIU), foram feitas 2.319 curetagens no mesmo período.

Os gastos públicos em João Pessoa com curetagens pós-abortamento foram de R$ 532.422 e, em Campina Grande, o custo com o procedimento foi de R$ 414 mil. Ao mesmo tempo, foram gastos com AMIU apenas R$ 3.746, em João Pessoa, no mesmo período.

O Dossiê é resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido em parceria com o IPAS, Curumim e conta com o apoio do Instituto de Medicina Social da UERJ. Até agora já foram feitos trabalhos similares nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso do Sul, visando demonstrar os impactos da ilegalidade do aborto nestes estados. Nos próximos dias, o Dossiê da Paraíba será divulgado amplamente a parlamentares no estado.

Na próxima semana, uma comitiva formada por representantes destas organizações visitará duas maternidades da Paraíba para avaliar a qualidade do atendimento às mulheres. Na próxima terça-feira (20), às 11h, será feita uma visita à Maternidade Instituto Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, e na quarta-feira (21), às 10h será a vez do Instituto Cândida Vargas, em João Pessoa.

 

Especialistas advertem sobre o aumento da gestação entre adolescentes na América Latina

Do www.unfpa.org.br

Especialistas avaliaram conquistas e desafios nos 15 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento.

Na América Latina, a taxa de gestação na adolescência é uma das mais altas de todo o mundo, ficando atrás apenas da África Sub-Sahariana. Por isso o fenômeno “preocupa e nos chama para uma ação urgente”, ressaltaram os especialistas reunidos em Santiago do Chile durante o seminário regional Avances y acciones clave para la implementación del Programa de Acción de El Cairo, a 15 años de su aprobación.

Especialistas de todo o continente e representantes de organismos internacionais entregaram esta semana, no final do encontro, uma série de recomendações para conquistar a implementação efetiva do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), acertado no Cairo em 1994.

O seminário é uma iniciativa conjunta da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) e do UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas.

Ainda que taxa global de fecundidade tenha baixado de 5,9 filhos entre 1950-55 para 2,4 nos últimos cinco anos, as adolescentes praticamente duplicaram o aporte da taxa de fecundidade, passando de cerca de 8,5% em 1950-55 para 14,3% em 2000-2005.

Os estudos mostram que a informação e a educação para a tomada de decisões responsáveis por parte dos jovens e das jovens continuam sendo insuficientes, assim como o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.

A gestação na adolescência é a um só tempo causa e resultado das desigualdades econômicas, étnicas, generacionais e de gênero. A maioria das mães adolescentes sofre exclusão social e seus filhos e filhas têm alta probabilidade de continuarem imersos na mesma dinâmica, dificultando a redução da pobreza.

“A desigualdade continua sendo um obstáculo de grande monta para alcançarmos as metas do Plano de Ação do Cairo assim como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e é preciso enfrentá-la”, ressaltou Mari Simonen, Diretora Executiva Adjunta do UNFPA.

Por sua vez, Alicia Bárcena, Secretaria Executiva da CEPAL, disse que a gestação na adolescência é só um dos múltiplos desafios que enfrentam os jovens na América Latina, especialmente as mulheres. Há 105 milhões de jovens na região. “É indispensável aumentar o investimento nos jovens, especialmente nas áreas de saúde sexual e reprodutiva, educação e emprego”, sugeriu.

Além da desigualdade e da fecundidade entre os adolescentes, os especialistas advertiram sobre um terceiro desafio: a mortalidade materna. Consideraram inaceitável que ainda persistam nos países da região casos de mortalidade materna por causas evitáveis. “Necessitamos ação imediata para salvar a vida das mulheres”, ressaltou. “A igualdade de gênero está na base das conquistas relacionadas a saúde materna”.

Em suas recomendações, os especialistas indicaram que um dos principais desafios da América Latina e Caribe para os próximos anos será inovar nas políticas e programas que ajudem a reduzir a desigualdade socioeconomica, de gênero, generacional e étnica.

Para download dos principais documentos do seminário original, acesse: enlace.

Afrodescendientes, las mayores víctimas de la pobreza en Latinoamérica, dice una experta

Do yahoo notícias

Montevideo, 28 sep (EFE).- La incidencia de la pobreza en los colectivos afrodescendientes de América Latina es “el doble” que la que sufre el resto de la población, advirtió hoy la directora en esta región del Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD), Rebeca Grynspan.

 Grynspan se expresó así en la presentación en Montevideo del seminario “Las mujeres afrodescendientes y la cultura latinoamericana: identidad y desarrollo”, en el que participan representantes de 17 países latinoamericanos y que se prolongará hasta mañana.

 El encuentro, organizado por la Dirección Regional del PNUD y financiado por la Comisión Europea y el Gobierno de Noruega, fue inaugurado, a través de videoconferencia, por el secretario general iberoamericano, Enrique Iglesias, quien no pudo acudir por su asistencia a la Asamblea General de la ONU en Nueva York.

 Iglesias ensalzó la “creatividad” y la “tenacidad” de las mujeres de ascendencia “afro” y recordó que a lo largo de sucesivas generaciones “han sido enfrentadas a una doble discriminación” en América Latina: por ser “mujeres” y por ser “afrodescendientes”.

 Iglesias subrayó que los colectivos de origen africano constituyen “entre un 20 y un 30 por ciento” de la población latinoamericana y han realizado “aportaciones de mucho valor que hay que reconocer y asumir como propias, porque nos pertenecen a todos”.

 Por su parte, Grynspan lamentó “la prolongada discriminación de la población afrodescendiente” en América Latina, en la que la incidencia de la pobreza “duplica” a la que sufren el resto de los ciudadanos de la región.

 Asimismo, la tasa de mortalidad infantil es “entre un 40 y un 50 por ciento más alta entre los afrodescendientes que en el resto de la población”, advirtió la directora regional del PNUD para América Latina y El Caribe.

 El desempleo, los niveles de escolaridad y el acceso a la salud son otros ámbitos en los que se pone de manifiesto esa situación de desigualdad.

 ”Los datos demuestran que hay que superar la tiranía de los promedios, que esconden más de lo que reflejan”, aseveró Grynspan, quien recalcó que “la desigualdad no es sólo resultado de la discriminación del pasado”, sino de la que tiene lugar en la actualidad.

 La experta recordó que “el desarrollo es incompleto mientras persistan formas de discriminación” y resaltó que “el exceso de pobreza” en América Latina es “resultado de un exceso de desigualdad”.

 Por ello, la lucha no sólo debe orientarse a erradicar la pobreza sino también a disminuir las desigualdades de género, raciales y territoriales, opinó Grynspan.

 ”Ser pobre en América Latina es, sobre todo, la imposibilidad de ejercer plenamente la ciudadanía”, aseveró la directora regional del PNUD.

 Es preciso impedir que la crisis económica internacional “convierta la pobreza coyuntural de América Latina en estructural”, como ocurrió durante la crisis de la década de los años ochenta, añadió.

PELA VIDA DAS MULHERES, LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL

ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRA

Nota à imprensa – 25 de setembro de 2009

Enfrentamos hoje no Brasil e no mundo a reação conservadora às conquistas feministas das três últimas décadas no campo da sexualidade e reprodução. Setores políticos conservadores e grupos religiosos fundamentalistas católicos e protestantes aliam-se para interferir nas políticas públicas de saúde e planejamento familiar: propugnam a não distribuição de camisinhas, a não adoção de métodos contraceptivos, querem barrar a pílula do dia seguinte. Estes grupos atuam nos parlamentos, apresentando projetos de leis, mas atuam também diretamente nos serviços de saúde e na rede pública de educação. Divulgam informações erradas, fazem terrorismo e promovem a delação, perseguição e punição às mulheres, jovens e meninas que recorreram ao aborto como último recurso a uma gravidez indesejada. Organizam a CPI do aborto, instrumento para perseguir e humilhar as mulheres. Querem criminalizar o atendimento no SUS de casos de aborto previstos em Lei do ano de 1940, e pretendem barrar a legalização do aborto no Brasil. A criminalização do aborto, na prática, resulta em criminalização das mulheres, e, em geral, as mais pobres da classe trabalhadora, que não têm recursos para financiar aborto seguro em clínicas privadas e recorrem a métodos precários. Muitas destas mulheres morrem em decorrência do abandono ou maus tratos nos serviços de saúde, a maioria deixando filhos. É contra esta situação que, no próximo dia 28 de setembro, a Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, lançada em setembro do ano passado, em São Paulo, organiza “18 horas de mobilização pela legalização do aborto no Brasil”, promovendo atos simultâneos ao longo desta segunda feira,28, por todo o país. A Articulação de Mulheres Brasileiras é parte da organização de atos em sete estados brasileiros.

No AMAPÁ, várias atos ocorrem desde o 23 de setembro: visita de fiscalização ao hospital da mulher sobre a questão do atendimento ao aborto legal, entrevistas em rádios, debates com os/as conselheiros/as e Secretaria da mulher. Para o dia 28, está programada uma ação de rua com exposição de faixas e distribuição de materiais em diversos cruzamentos com sinais e porta de fábricas. No dia 29, ocorre ato de adesão à Frente Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto com presença de parlamentares (senador, deputados/as estaduais, vereadores/as). Local: Auditório do Sindsep, às 15h. Contato: Articulação Mulheres do Amapá (AMA) – Lídia (96) 8117 5354

Na região do ABC PAULISTA ocorreu esta semana o lançamento da Frente, reunindo cerca de 100 pessoas, entre professores/as, autoridades municipais de cidades do ABC, integrantes e dirigentes de organizações do movimento de mulheres Informação com Jô (11) 7206 0816, Coletivo Alumiá/AMB- SP.

No RIO DE JANEIRO, as ações vão se concentrar nos Arcos da Lapa e no Largo da Carioca , entre 12 e 16h do dia 28, com banquinha para difusão de informações e panfletagem. Uma enorme faixa da Frente será ali colocada. Contato: AMB-RJ: Rogéria (21) 9122 0133

Em BRASÍLIA, as atividades começam ao meio dia e se estendem até à noite, sendo:12h às 14h – distribuição de panfletos e abertura de faixa no sinal em frente ao Shopping Pátio Brasil – W3 Sul; 16h às 17h30 – oficina de cartazes e camisetas na Praça da República (Esplanada); 17h30 às 19h – abertura de faixas nos dois sinais da rodoviária (do eixo monumental); 19h às 20h – batucada pela rodoviária; 20h30 – vigília na Praça da República (com velas). Contato: Fórum de Mulheres do DF/AMB: Natália e/ou Kauara (61) 3224 1791.

Na cidade de BELÉM, dia 27 ocorre Ato na Praça da República – 9h com o tema “Criminalizar o aborto resolve? Vai Pensando Aí”. Para o dia 28, das 15 às 18h, está programado debate e lançamento da Frente no estado. Local: FASE – Av. Bernal do Couto, esquina Alcindo Cacela. Contato: Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense /AMB: Nilde (91) 9122 3676. Em

FORTALEZA, a semana vai ser de panfletagem, encerrando com um seminário estadual com as trabalhadoras da CUT dia 01 de outubro. No dia 28 de setembro, a panfletagem será a partir das 12h30 em três fábricas da cidade. Contatos: Fórum Cearense de Mulheres/AMB-Beth (85) 9412 1692

Em RECIFE, dia 28, as ações começam às 9 da manhã, na Rua Sete de Setembro com apresentação do Grupo de Teatro Feminista Loucas de Pedra Lilás. Às 11h, no mesmo local, ocorre ato público de adesão à Frente com a presença de parlamentares, artistas e convidados/as. Ao longo do dia sucedem- se outros atos de adesão: 15h em Camaragibe, às 16h na CUT-PE e às 19h ocorre até de adesão do Fórum LGBT. Fórum de Mulheres de Pernambuco/AMB – Rejane (81) 88674780, Sula (81) 91163028, Joana (81) 92422919. Em vários outros estados, onde ainda não há Frente organizada, a AMB é parte da organização de debates e oficinas sobre tema como os que irão ocorrer em Chapecó (SC) e em Curitiba (PR).

APÓIE ESTA LUTA DIVULGUE AMPLAMENTE ESTA NOTA INFORME-SE CORRETAMENTE SOBRE O ASSUNTO O QUE É ABORTO?

A Organização Mundial de Saúde considera aborto o produto da interrupção de uma gravidez quando ocorre até a 22 (vigésima segunda) semana completa de gestação, 154 dias, e com produto da concepção pesando até 500gr. Depois deste período, é considerado parto prematuro. No Brasil, e em outras partes, ainda é freqüente que as mulheres considerem aborto a interrupção da gravidez que ocorre a partir do momento que a barriga aparece. Enquanto a barriga não aparece e a menstruação está atrasada, inúmeras mulheres usam diversos métodos para fazer descer a menstruação. Muitas vezes há uma gravidez em curso, ainda muito inicial, mas se a barriga não aparece, não consideram que seja um aborto.

QUEM É A MULHER QUE ABORTA?

No Brasil, a maioria das mulheres que recorre a um aborto é de mulheres jovens, entre 20 e 29 anos de idade, que já têm um ou dois filhos, que estão usando método para evitar filhos e estão vivendo com um companheiro fixo, e que, muitas vezes, decidiram em comum acordo com este companheiro pela interrupção daquela gravidez. (Pesquisa da Universidade de Brasília. 2008).

QUAL É A PROPOSTA DE LEGALIZAÇÃO?

Defendemos a proposta de projeto de lei que legaliza o aborto no Brasil, resultante do trabalho da Comissão Tripartite, elaborado em 2005, sob coordenação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres(SPM). Esta Comissão foi instalada pelo Governo Federal para responder à deliberação da I Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (CNPM), deliberação esta que foi reafirmada na II CNPM, eventos que juntos reuniram mais de 200 mil mulheres nos anos de 2004 e 2007. Propomos que seja legal o aborto realizado sempre por livre decisão da mulher e nas seguintes condições:

− realizado até a 12ª semana de gestação; − realizado até a 20ª semana de gravidez quando a gravidez decorre de violência sexual;

− realizado a qualquer momento, em casos de grave risco para a vida da mulher gestante.

Manifesto contra a criminalização das mulheres que praticam aborto

Acesse e saiba mais informações no www.frentepelodireitoaoaborto.blogspot.com

Manifesto contra a criminalização das mulheres que praticam aborto Em defesa dos direitos das mulheres Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado – 1940 –, que criminaliza a mulher e quem a ajudar. A criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública. As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização. São estas que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar a países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas. A estratégia dos setores ultraconservadores, religiosos, intensificada desde o final da década de 1990, tem sido o “estouro” de clínicas clandestinas que fazem aborto. Os objetivos destes setores conservadores são punir as mulheres e levá-las à prisão. Em diferentes Estados, os Ministérios Públicos, ao invés de garantirem a proteção das cidadãs, têm investido esforços na perseguição e investigação de mulheres que recorreram à prática do aborto. Fichas e prontuários médicos de clínicas privadas que fazem procedimento de aborto foram recolhidos, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar as mulheres. No caso do Mato Grosso do Sul, foram quase 10 mil mulheres ameaçadas de indiciamento; algumas já foram processadas e punidas com a obrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica contra estas mulheres. A estas ações efetuadas pelo Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuram atendimento. Neste mesmo contexto, o Congresso Nacional aproveita para arrancar manchetes de jornais com projetos de lei que criminalizam cada vez mais as mulheres. Deputados elaboram Projetos de Lei como o “bolsa estupro”, que propõe uma bolsa mensal de um salário mínimo à mulher para manter a gestação decorrente de um estupro. A exemplo deste PL, existem muitos outros similares. A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres. Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura. A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem. Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência a gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, saúde. As mulheres que desejam evitar gravidez devem ter garantido o planejamento reprodutivo e as que necessitam interromper uma gravidez indesejada deve ser assegurado o atendimento ao aborto legal e seguro no sistema público de saúde. Neste contexto, não podemos nos calar! Nós, sujeitos políticos, movimentos sociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelos diretos humanos, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um mundo justo, fraterno e solidário, nos rebelamos contra a criminalização das mulheres que fazem aborto, nos reunimos nesta Frente para lutar pela dignidade e cidadania de todas as mulheres. Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe. Por uma política que reconheça a autonomia das mulheres e suas decisões sobre seu corpo e sexualidade. Pela defesa da democracia e do principio constitucional do Estado laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde! Por uma política que favoreça a mulheres e homens um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, de concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito. Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto! Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres! Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto! Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto
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http://www.petitiononline.com/abortole/petition.html