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Archive for julho \30\UTC 2009

O Juiz  Mario Sergio Leite, da 2ª. Vara Cível de Barueri-SP, proferiu no último dia 8 de julho uma sentença condenatória à Rede TV e ao advogado Celso Vendramini, no processo movido contra eles pela psicóloga e escritora Valéria Melki Busin, 42, e pela servidora pública Renata Junqueira de Almeida, 44, determinando o pagamento de uma indenização por danos morais a ambas no valor de 80 salários mínimos.

super pop

Em março de 2002, Valéria e Renata compareceram ao Programa Superpop da Rede TV, apresentado por Luciana Gimenez, para participar de uma entrevista ao vivo sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo, com o objetivo de reduzir a discriminação e o preconceito contra homossexuais. Ao contrário do alegado no convite, entretanto, ambas foram surpreendidas com a realização de um “barraco”, em que foram ofendidas verbalmente em razão de sua orientação sexual.

Na sentença o juiz afirmou que o advogado Celso Vendramini atuava como um preposto da Rede TV e que o programa Superpop era “destinado a clamor publico”, “um “show de mau gosto, pré-estabelecido”. Disse também que “as autoras foram vítimas de uma encenação, para causar escândalo e segurar o público através do tom apelativo e grotesco”.

A cantora, compositora e colunista Vange Leonel e a advogada Ana Elisa Lolly foram testemunhas das autoras, e seus depoimentos embasaram e auxiliaram a decisão condenatória. Um outro ponto que também convenceu o juiz da encenação do programa foi que a vinheta: “BARRACO: GAYS BRIGAM PARA ADOTAR FILHOS”, fora gerada no começo do programa, antes mesmo de se iniciar o suposto debate e a série de ofensas. Ou seja, a produção havia premeditado um “barraco”.

 “Esta sentença é importante para ajudar a criar uma nova cultura de respeito à diversidade sexual como elemento constitutivo da dignidade da pessoa humana”, afirma o advogado Eduardo Piza Gomes de Mello.

Para Valéria Melki Busin, apesar de a experiência ter sido muito traumática, a condenação dos réus contribui para reparar os danos sofridos por toda a comunidade LGBTT. “Nossa maior preocupação era não deixar que tamanho desrespeito aos direitos humanos das pessoas homossexuais ficasse impune. Agora, esperamos que essa sentença sirva como exemplo e que as pessoas homossexuais, bissexuais e trans se sintam ainda mais estimuladas a lutar por seus direitos, inclusive na justiça.”

Renata Junqueira de Almeida declarou: “Sinto que a justiça foi feita e me traz alegria imaginar, em função disto que aconteceu com a gente e de todas as outras conquistas que os LGBTTs vem realizando,  que nossa sociedade caminha para uma convivência mais equilibrada e respeitosa com o diferente”.

 Fonte: CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR
Visite: www.catolicasonline.org.br

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Saúde Sexual e Reprodutiva

“Morte de meninas mães”
Margareth Arilha – Psicóloga e Diretora Executiva da Comissão de Cidadania e Reprodução – publicado no Jornal da Tarde (15/06/2009)

Desde a década de 80, o Brasil trabalha para reduzir o número de mortes de mulheres causadas por problemas associados ao nascimento de um filho. Porém, mesmo alinhado com os esforços mundiais, o Brasil não tem mostrado bons resultados.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Razão de Mortalidade Materna (RMM) no Brasil, que era de 68,9 mortes para cada 100 mil nascidos vivos em 1980, caiu para 49,5 em 1986, mas subiu para 51,6 em 1996 e, em 2006, atingiu 55,1. Quando observam-se os dados por raça/cor, as disparidades são maiores: entre 2002 e 2006 a proporção de óbitos maternos de mulheres negras responde por mais da metade do total.

Esse cenário traz um quadro que intriga: 105 meninas de até 14 anos morreram por problemas relacionados à gravidez entre 2000 e 2006 (Datasus). A mortalidade materna de meninas de 10 a 14 anos corresponde a 1% (2006), e a de adolescentes de 15 a 19 anos corresponde a 15,4% (2006). É possível que parte das gravidezes que conduziram estas meninas à morte tenha resultado de um abuso sexual por homem adulto familiar.

Terrível é o fato de que meninas não possam se defender de uma gravidez indesejada com a orientação apropriada nos Conselhos Tutelares e, nos casos mais extremos, com o aborto legal. Os Conselhos Tutelares não possuem à sua disposição uma equipe que possa dar consistência técnica a seus diagnósticos. Assim, suas decisões podem estar pautadas pelas ferramentas que, em geral, possuem: convicções morais e religiosas.

O caso da menina de Pernambuco, estuprada pelo padrasto e cuja gravidez indesejada de gêmeos, aos 9 anos, foi interrompida em aborto legal, pode ser considerado paradigmático. Tratava-se de uma gestação de risco de vida e resultante de estupro. A menina de Pernambuco foi uma exceção ao conseguir realizar o procedimento em um dos apenas 60 hospitais registrados oficialmente como realizadores do procedimento de aborto legal.

Não pode ser estanque o debate sobre a pedofilia no Brasil. As meninas são privadas de uma vida livre, prazerosa e com opções para o seu próprio desenvolvimento. As reflexões acerca do combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes não deveriam ser desconectadas do combate à mortalidade materna.

É justo que meninas sejam objeto de prazer de alguns e que, em nome de preceitos morais e religiosos, tenham sua infância e vida atiradas em sacrifício?

Fonte Jornal da Tarde:
http://txt.jt.com.br/editorias/2009/06/15/opi-1.94.8.20090615.1.1.xml
 

 

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Microfone Aberto

Mulher Hip Hop mulher

Por Latoya Guimarães

Créditos REFEM

Créditos REFEM

 A Associação Hip Hop Mulher realizou nos dias 25 e 26 de Julho de 2009 na cidade de São Paulo o I Encontro Hip Hop Mulher, uma iniciativa pioneira que contou com a participação de aproximadamente 70 mulheres de todas as regiões do Brasil.

A Articulação Brasileira de Jovens Feministas esteve presente e cedeu o “microfone” para as minas falarem dessa experiência… Se liga aíííí!!

 Mara Asantewaa/BA (Núcleo de Mulheres YALODES – Posse de conscientização e expressão) – Para mim esse I Encontro de Hip Hop Mulher  é um momento histórico e eu estou viva para ver e viver. Foi muito produtivo, muita força e muito compromisso. Na Bahia a coisa está muito fria e percebi que em outros lugares também só muda o sotaque. Então o I Encontro Hip Hop Mulher foi importante porque saímos daqui fortalecidas e com compromisso de resistir.

REFEM/RJ (Rap de Saia) – Esse encontro é pioneiro e de uma importância histórica para o Movimento Hip Hop, é impar porque  dá para nós a segurança de saber que a gente não está sozinha pois o mesmo vento que venta em São Paulo, venta no RJ, venta no Pará, Venta na Bahia, venta em Porto e venta nesse Brasil inteiro. Meu tá todo mundo na guerra para sobreviver, resistindo porque acredita na parada. Saímos daqui com a responsabilidade de convocar as irmãs para se fortalecerem nessa luta. Nós mulheres somos as formentadoras do Hip Hop, e se hoje o Hip Hop resiste é porque as mulheres levam a parada a sério, nos preocupamos com o conteúdo das nossas ideias e em estar sempre aperfeiçoando nossos conhecimentos. Então, agora é sair daqui e chamar as que quiserem somar para dar continuidade e não deixar o movimento parar.

LAUANA/BH (Negras Ativas/Metamorfose CREW) – Saio daqui com a certeza de que eu não sou louca sozinha. Por algum tempo tive medo de pensar que estávamos isoladas em Belo Horizonte e muitas vezes fomos desacreditadas e não compreendidas porque levamos as bandeiras do Feminismo Negro no Hip Hop, agora sei que tem outras loucas como eu, mulheres que vivem as mesmas dificuldades para ter espaço no Hip Hop e fazer soar nossas vozes em todos os cantos. Esse I Encontro de Hip Hop Mulher foi importante para a gente ter essa troca de informação, adquirir novas informações nos reciclar e obter outros conhecimentos. O Encontro foi bom também porque teve mais uma mulher de Belo Horizonte e que pôde vivenciar essa experiência para dar testemunho de que Negras Ativas/Metamorfose CREW não é um caso isolado de que tem muitas outras mulheres resistindo ao racismo, ao sexismo e lutando pela defesa dos direitos das mulheres do Feminismo Negro.

PRETA RARA/SP (Tarja Preta) – Para mim o I Encontro Hip Hop Mulher foi muito importante, saio fortalecida em saber que existem tantas outras mulheres fazendo Hip Hop com compromisso e que não estamos apenas aqui em São Paulo, estamos em todos os Estados no Brasil inteiro! Eu escolhi o Hip Hop (RAP) para minha vida, para a militância porque acredito que é o único (estilo) que traz a verdade do que vivemos e sentimos. No Rap nós cantamos nossa realidade nossas alegrias e dores independente do que os outros vão pensar e falar, cantamos nossas verdades. 

  *MULHER COM M

Magnificamente manifesta-se o magnetismo da mulher, com magnitude majestosa de deusas, rainhas, heroínas, guerreiras e princesas que vão a luta, que dão a luz.

Que criam, que cuidam, que constroem e que destroem a falsa supremacia que manipula e anula a nossa contribuição na construção da história.

Nossa resistência, nossa persistência nos deram glórias. E agora, querem nos apagar como desenhos feitos a lápis, mas a nossa arte é o ápice da perfeição. Construção de vidas, construção de impérios, vamos lá, descubram, qual é o nosso mistério?…

Magia feminina com a sensualidade de Oxum, a garra de Iansã, enigmática e inexplicável como Nana, matriarcal como Iemanjá, única como a lua que reina com beleza natural, espiritual é a nossa força de transformação, ação atrevés da expressão feminina, furiosa, consciente, sempre viva. Viva! As nossas AYABAS, que sangram todo mês, que em nove, nove parem, que uns dias apanham e em outros batem.

Mulher bicho frágil, mulher bicho ágil, mulher socialite, mulher ante-socite, mulher do povo, mulher periferia.,panelas no fogo, roupas na bacia. Problemas no corpo e desespero na mente. Mulher stress. Mulher juízo quente. Mulher desesperadamente triste. Mulher carente. Mulher política. Mulher enfermeira. Mulher costureira. Mulher lavadeira sobe e desce ladeira na guerra do dia a dia. Mulher equilíbrio. Mulher agonia. Mulher ousadia. Mulher da tristeza, mulher da doença e da alegria. Mulher companhia. Mulher companheira. Menina mulher, mulher mãe, mulher guerreira, com muita resistência pra se manter de pé.

Magnificamente manifesta-se o magnetismo da mulher!

 *Poesia declamada por Mara Asantewaa

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Pacto vai garantir políticas públicas para combater os casos de violência na Paraíba

Com informações do Governo do Estado da PB

As mulheres paraibanas vão contar com políticas públicas estaduais de saúde, geração de renda, enfrentamento da violência, combate à exploração sexual e tráfico de mulheres, bem como de direitos das mulheres em situação de prisão e reeducação social. No dia 24 deste mês, às 10h, em ato solene no Palácio da Redenção, o Governo da Paraíba vai aderir ao Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra Mulher. O governador José Maranhão assinará o termo de adesão com a presença da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Também será criada a Secretaria Estadual da Mulher.

Nilcéia Freire

Nilcéia Freire

Segundo a gerente do Programa Estadual de Políticas para as Mulheres, Douraci Vieira, além do governo estadual mais 20 prefeituras vão também aderir ao pacto, pois as políticas públicas serão executadas em parceria com as prefeituras municipais. Nas metas estabelecidas para 2009 estão: a implantação de duas casas abrigos (em João Pessoa e em Campina Grande) para as mulheres vítimas da violência doméstica e a implementação do pacto em 20 municípios.

Douraci Vieira explicou que o pacto é um compromisso governamental de melhorar e consolidar a Lei Maria da Penha (Lei Federal Nº 11.340/2007), que criminalizou a agressão contra a mulher estabelecendo punição real ao agressor. É, também, um conjunto de ações envolvendo vários órgãos em favor da mulher. Qualquer pessoa pode denunciar à polícia o ato violento praticado, mas o registro na delegacia deve ser feito pela vítima. Atualmente a Paraíba tem seis Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Ela adiantou ainda que o plano de ação envolverá cinco eixos : saúde feminina (relacionada aos direitos sexuais e reprodutivos); consolidação da Lei Maria da Penha (com melhoria das Delegacias atuais e implantação de mais duas que devem ser em Santa Rita e Bayeux, como também há necessidade de criação do Juizado Especial para Atendimento à Mulher, que será encaminhado junto ao Poder Judiciário); combate à exploração sexual e ao tráfico das mulheres; garantia dos direitos das mulheres em situação de prisão e de jovens em cumprimento das medidas sócioeducativas.

O quinto eixo é o de geração de renda para permitir às mulheres a autonomia financeira. “Este é um diferencial da Paraíba” acrescentou a gerente do programa, afirmando que “com isso, o governador José Maranhão estará cumprindo mais um compromisso de campanha que é o resgate da cidadania das mulheres, de fazer valer o direito feminino, que é viver sem violência”.

Ela disse que a agressão contra a mulher ainda é uma violência muito silenciosa, principalmente quando ocorre no ambiente doméstico, por isso não há estatística confiável, mas, no período 2008/2009, na Paraíba já foram registrados cerca de 100 casos de tentativas e de homicídios de mulheres.

O PROGRAMA – Douraci Vieira assumiu a gerência do Programa Estadual de Políticas para as Mulheres no dia 1º deste mês de julho. A ação conta com três assessorias técnicas: Saúde da Mulher, Enfrentamento à Violência e Fortalecimento Sociopolítico e Econômico das Mulheres. O setor funciona junto à Casa Civil, em João Pessoa.

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Em cada grupo de 100 mil grávidas uma média de 76 morrem a cada ano

Aluizio Freire Do G1, no Rio

O grito de três mulheres grávidas, que acusaram um médico de descaso por ter escrito em seus braços o nome da maternidade que elas deveriam procurar, trouxe à tona uma realidade preocupante. O  Rio de Janeiro é o estado que possui um dos maiores índices de mortalidade de grávidas no Brasil.
Um levantamento feito pela Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores do Rio revela que, em cada grupo de 100 mil grávidas, uma média de 76 morre a cada ano, deixando o estado como o primeiro do ranking na região Sudeste.

 O número é quase quatro vezes maior do que o tolerável pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre as causas apontadas pelo relatório, as mortes são provocadas, em sua maioria, por hemorragias, descuidos com a diabetes, hipertensão arterial, falta de sangue em CTIs (Centro de Tratamento Intensivo) e de acompanhamento médico para realizações de consultas periódicas, o chamado pré-natal.

 Sistema de saúde precário

 “O quadro é muito preocupante, como é o da tuberculose no Brasil. É um sinalizador do mau funcionamento do sistema de saúde. Acho que toda gestante deve ter direito de saber onde será seu parto e ter direito a um acompanhamento”, afirma a pesquisadora Lígia Bahia, do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ela observa “uma falta de laços de solidariedade” entre os profissionais e as pessoas que necessitam de atendimento dos serviços públicos. “É o professor que foge do aluno e o médico que foge do paciente”, exemplifica, citando como referência o caso de Manoela dos Santos, que acusou o médico do Hospital municipal Miguel Couto de escrever em seu braço e de outras duas grávidas a indicação da maternidade que deveriam procurar inclusive o número do ônibus. Manoela perdeu o bebê.

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1º ENCONTRO HIP HOP MULHER

 

I ENCONTRO HIP HOP MULHER 

25 E 26 DE JULHO DE 2009 – São Paulo

 

– FORMAÇÃO POLÍTICA

– INTERCÃMBIO CULTURAL

– OFICINAS TEMÁTICAS

– ATIVIDADE ARTÍSTICA

PROGRAMAÇÃO

25/07/2009 (SÁBADO):

  • 10h (manhã) Painel de Abertura: Nosso papel é mudar!

Mesa: Kênia Tomac – Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo;

Ana Tomé – Centro Cultural da Espanha;

Eleílson Leite – ONG Ação Educativa;

Rúbia Fraga – Rapper;

Ana Clara Marques – Grafiteira;

Monique Mendonça dos Santos – B Girl;

Simone Lasdenas Wenceslau “Dj Simmone” – DJ (a confirmar);

Tiely Queen – Coordenadora do Projeto Hip Hop Mulher.

  • 12h:00m às 13h:00m: ALMOÇO;
  • 13h30m às 15h30m: 1ª OFICINA – “Respeito Acima de Tudo! – Diversidades”, com Valéria Melki Busin – Católicas pelo Direito de Decidir;
  • 15h30m: Intervalo – (projeção de curtas e café);
  • 16h00m às 18h30m: 2ª OFICINA: “Mulher e Política – Conquistando espaços de Direito” com Fernanda Papa – Fundação Friedrich Ebert.
  • 18h30m: Encerra o 1º dia.

26/07/2009 (DOMINGO):

  • 10h00m às 12h30m: 3ª OFICINA: “A mulher no Hip Hop, vozes pra causar!”, com Ana Lúcia Silva Souza – colaboradora da Ação Educativa;
  • 12h30m às 13h30m: ALMOÇO.
  • 14h00m às 16h30m: 4ª OFICINA: “Ler e Escrever – O Poder em nossas mãos!”, com Cidinha da Silva – escritora;
  • 16h30m: Intervalo – (projeção de curtas e café);
  • 17h00m às 19h00m: 5ª OFICINA: “Produção Cultural – Quando o lúdico se transforma em profissão.” com Nega Duda do Recôncavo (Cantora e compositora) e Giselda Perê (Artista e Educadora, integrante do Coletivo Agbalá).
  • 20h00m: festa de encerramento (aberta ao público).

Mais informações: www.hiphopmulher.com.br

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