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Archive for agosto \30\UTC 2009

Por Janaina Oliveira (Re.Fem.)

Neste final se semana está acontecendo em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Segurança, eu participei da abertura e da manhã do primeiro dia das atividades e conversei com algumas jovens delegadas para saber quais eram as suas expectativas e qual análise que tinham até aquele momento de realização das atividades.

Joycile Moura - 19 anos - Brasília

Joycile Moura - 19 anos - Brasília

Joycilene Moura – 19 anos – DF – diretora da ONG Ação e Esperança – Delegada.

Suas expectativas para a 1ª Conferência Nacional de Segurança “Que a PEC 300 seja uma das principais propostas mais votadas nessa conferência, pois o policiamento esta muito divergente, aqui no DF eles (os policiais) recebem em torno de R$ 4.300,00 e em outros estamos como o Rio de Janeiro R$ 800,00 isso é uma injustiça! (…) Não que eu esteja defendendo que todos os policias venham a ganhar R$ 4.300,00, mas que eles tenham um patamar salarial mais ou menos numa base que todos possam ganhar o mesmo tanto.”

Rita Carla Alves - 28 anos - Campo Grande

Rita Carla Alves - 28 anos - Campo Grande

Rita Carla Alves – 28 anos – Campo Grande – MT – Assessora do Presidente da Associação dos oficiais da Policia Militar de Mato Grosso do Sul.

Esta e a 1ª Conferência  não vai resolver 100% do que a gente esta esperando, eu como sociedade civil vim em busca do que os eixos, os princípios e diretrizes sejam realmente feitas por gestores e votados por nós, com uma consciência muito clara, não puxando para seguimentos específicos: ah eu sou da polícia militar eu vou puxar para a polícia militar, ah eu sou… Eu gostaria muito que esta conferência fosse num todo e não no individual, não para melhorar categorias, mas que realmente venha melhorar a segurança publica com um todo e que isso refletisse diretamente na sociedade.
Como jovem a segurança pública para nós… é muita politicagem, a segurança é muito política, se alguém da minha família sofre uma violência, um assalto, vai me afetar da mesma forma, então como jovem é lutar pelos direitos, que seja como um todo e não algo específico para os jovens. Eu acredito que os programas sociais que vem acontecendo dentro das escolas é muito importante, pois você pega as categorias, mais eu acho que tem que ser cuidado como um todo, com o jovem, como idoso, com as crianças, pois quem é apaixonado pela família, pensa como um todo.

Deise Queiroz - 28 anos Salvador

Deise Queiroz - 28 anos Salvador

Deise Queiros 28 anos – Estudante de Sociologia e Ciência Política – Articulação Brasileira de Jovens Feministas e Articulação Negras Jovens Feministas. Delegada

Em relação a conferências, eu acho que os movimentos sociais já estavam preparados para o que iria acontecer na etapa nacional e é somente mais uma vez a reprodução do formato já posto, de que já existe um modelo de segurança e só quer a legitimação através das representações que conseguiram através de uma grande “guerra” nos seus estados, sair para representar a sociedade civil. E as políticas que vem sendo pautadas são políticas trabalhistas na verdade, na maioria das vezes sendo apresentadas políticas em benefícios aos trabalhadores que estão supre representados na conferência e em relação aos agrupamentos, as categorias que estão representadas, eu não sei exatamente em números absolutos como esta a divisão, trabalhadores, sociedade civil e poder público. Mas visualmente, principalmente na abertura onde as pessoas estavam com sua roupa de gala, existia uma super representação do número de pessoas fardadas, o que dava uma sensação muito pesada pra gente que estava representando a sociedade civil percebendo que a gente ia ter este grande déficit na hora de apresentar o que pra gente é estratégico e fundamental.
Também na abertura o Presidente Lula e foi… Eu vou ser até benevolente com ele, vou dizer ele colocou uma frase muito infeliz, elevando a relação dos profissionais como se isso fosse o ponto focal para a conferência publica e fazendo comparativo até com DEUS. Então é algo que nos deixa muito preocupadas, enquanto jovens, enquanto mulheres negras e jovens homens negros que estão participando e que viemos aqui para realmente tentar pensar, não exatamente num novo modelo de segurança, por que é realmente acreditar em gnomo, que isso será possível em uma conferência, mas que pelo menos a sociedade civil teria respaldo para poder intervir pelo menos no início de uma possibilidade de transformação.

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Do Intervozes – coletivo brasil de comunicação social

Na avaliação de Jonas Valente, integrante do Intervozes na Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação, o preço do acordo foi “alto demais”. Proporção de delegados será de 40% para os empresários, 40% para a sociedade e 20% para o poder público.

Nessa terça-feira (25), foi selado o acordo que viabilizou a aprovação do regimento interno da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Segundo a negociação, a Conferência terá 1500 delegados, divididos entre 40% para o setor empresarial, 40% para a sociedade civil não empresarial e 20% para o poder público. O quórum de votação de propostas sensíveis nas plenárias das etapas do processo, outro tema-chave do impasse, será de 60%, mas com a exigência de que dentro deste percentual deverá haver no mínimo um voto de cada um dos segmentos.

O entendimento celebrado na reunião dessa terça-feira marcou a resolução de um impasse que já durava mais de um mês, quando a Comissão Organizadora deixou de se reunir e os ministros das comunicações, Hélio Costa, da Secretaria de Comunicação do governo (Secom), Franklin Martins, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, assumiram a negociação junto aos empresários. Os representantes deste segmento apresentaram condições para a sua permanência, entre as quais um percentual na proporção de delegados que lhes desse segurança, um quórum qualificado para as votações e a inscrição no regimento de premissas como “a proteção dos serviços e outorgas atuais frente à turbulência tecnológica da convergência midiática”. Mesmo com a proposta do governo de reservar 40% dos delegados ao setor e de sustentar um quórum de 60% para temas sensíveis, seis das 8 associações empresariais integrantes da Comissão Organizadora se retiraram do processo.

No entanto, a permanência de duas entidades, a Abra e a Telebrasil, foi o gancho para que o governo mantivesse a negociação em cima de sua proposta. Na reunião, a proporção de delegados, que até então tinha ensejado os debates mais calorosos, perdeu importância no impasse. O representante da Abra, Frederico Nogueira, afirmou que o percentual de 40% para o segmento empresarial não era uma exigência incontornável e que aceitava inclusive negociar um percentual maior para contemplar de maneira mais efetiva os movimentos sociais. O ministro da Secom, Franklin Martins, também mostrou que o governo estava aberto a debater o tema.

No entanto, a abertura não levou os representantes dos movimentos sociais a explorarem uma proporção diferente daquela inicialmente apresentada pelo governo. A discussão acabou ficando centrada em torno da proposta de quórum qualificado. Os empresários defenderam o índice de 60% + 1, o que foi rechaçado por parte dos movimentos. No entanto, a proposta do governo, de incluir o voto de no mínimo um representante de cada segmento dentro dos 60%, acabou sendo acolhida pelos movimentos, mantendo a exigência dos empresários mas sem estabelecer o “+ 1”, “simbolicamente ruim”, nas palavras do ministro Luiz Dulci.

Para o representante do Intervozes na Comissão Organizadora, Jonas Valente, o acordo selado resolveu um problema importante, a conclusão do regimento da Conferência, mas com um preço “alto demais”. “O formato adotado consagrou a sobre-representação dos empresários e o controle dos temas polêmicos com um quórum muito difícil de ser alcançado, pois os setores não serão homogêneos na Confecom”, avalia. Para ele, consolidou-se ali uma dinâmica política desequilibrada na qual “apenas um lado cede”. “Os empresários sempre tiveram privilégios no debate sobre as políticas públicas de comunicação. Se por um lado não podem de forma alguma ser desconsiderados, também não podem ser privilegiados de modo a comprometer o caráter amplo e democrático do processo”, defende.

Foi marcada para a próxima terça-feira (1o) reunião da Comissão Organizadora para fechar o regimento. Nela, deverão ser detalhados temas que não foram incluídos no acordo, como a forma de tiragem dos delegados e a definição do que são os temas sensíveis. Os membros da instância também deverão avançar em outras questões importantes para a organização do processo, como a definição do temário e do documento base.

Na avaliação de Jonas Valente, integrante do Intervozes na Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação, o preço do acordo foi “alto demais”. Proporção de delegados será de 40% para os empresários, 40% para a sociedade e 20% para o poder público.

Nessa terça-feira (25), foi selado o acordo que viabilizou a aprovação do regimento interno da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Segundo a negociação, a Conferência terá 1500 delegados, divididos entre 40% para o setor empresarial, 40% para a sociedade civil não empresarial e 20% para o poder público. O quórum de votação de propostas sensíveis nas plenárias das etapas do processo, outro tema-chave do impasse, será de 60%, mas com a exigência de que dentro deste percentual deverá haver no mínimo um voto de cada um dos segmentos.

O entendimento celebrado na reunião dessa terça-feira marcou a resolução de um impasse que já durava mais de um mês, quando a Comissão Organizadora deixou de se reunir e os ministros das comunicações, Hélio Costa, da Secretaria de Comunicação do governo (Secom), Franklin Martins, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, assumiram a negociação junto aos empresários. Os representantes deste segmento apresentaram condições para a sua permanência, entre as quais um percentual na proporção de delegados que lhes desse segurança, um quórum qualificado para as votações e a inscrição no regimento de premissas como “a proteção dos serviços e outorgas atuais frente à turbulência tecnológica da convergência midiática”. Mesmo com a proposta do governo de reservar 40% dos delegados ao setor e de sustentar um quórum de 60% para temas sensíveis, seis das 8 associações empresariais integrantes da Comissão Organizadora se retiraram do processo.

No entanto, a permanência de duas entidades, a Abra e a Telebrasil, foi o gancho para que o governo mantivesse a negociação em cima de sua proposta. Na reunião, a proporção de delegados, que até então tinha ensejado os debates mais calorosos, perdeu importância no impasse. O representante da Abra, Frederico Nogueira, afirmou que o percentual de 40% para o segmento empresarial não era uma exigência incontornável e que aceitava inclusive negociar um percentual maior para contemplar de maneira mais efetiva os movimentos sociais. O ministro da Secom, Franklin Martins, também mostrou que o governo estava aberto a debater o tema.

No entanto, a abertura não levou os representantes dos movimentos sociais a explorarem uma proporção diferente daquela inicialmente apresentada pelo governo. A discussão acabou ficando centrada em torno da proposta de quórum qualificado. Os empresários defenderam o índice de 60% + 1, o que foi rechaçado por parte dos movimentos. No entanto, a proposta do governo, de incluir o voto de no mínimo um representante de cada segmento dentro dos 60%, acabou sendo acolhida pelos movimentos, mantendo a exigência dos empresários mas sem estabelecer o “+ 1”, “simbolicamente ruim”, nas palavras do ministro Luiz Dulci.

Para o representante do Intervozes na Comissão Organizadora, Jonas Valente, o acordo selado resolveu um problema importante, a conclusão do regimento da Conferência, mas com um preço “alto demais”. “O formato adotado consagrou a sobre-representação dos empresários e o controle dos temas polêmicos com um quórum muito difícil de ser alcançado, pois os setores não serão homogêneos na Confecom”, avalia. Para ele, consolidou-se ali uma dinâmica política desequilibrada na qual “apenas um lado cede”. “Os empresários sempre tiveram privilégios no debate sobre as políticas públicas de comunicação. Se por um lado não podem de forma alguma ser desconsiderados, também não podem ser privilegiados de modo a comprometer o caráter amplo e democrático do processo”, defende.

Foi marcada para a próxima terça-feira (1o) reunião da Comissão Organizadora para fechar o regimento. Nela, deverão ser detalhados temas que não foram incluídos no acordo, como a forma de tiragem dos delegados e a definição do que são os temas sensíveis. Os membros da instância também deverão avançar em outras questões importantes para a organização do processo, como a definição do temário e do documento base.

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Por Janaina Oliveira (Re.Fem.)

Passei pela CONSEG na abertura e hoje no primeiro dia na parte da manhã…

É lamentável o número reduzidissímo de representantes direto da sociedade civil, entre estes, se formos contar as mulheres e as jovens… jovens mulheres negras então… Só encontrei UMA. Mas vamos que vamos que a verdadeiras políticas são feitas nas bases.

Plenária da 1ª CONSEG

Plenária da 1ª CONSEG

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Por: Janaina Oliveira (Re.Fem.)

Mulheres: Dialogo sobre segurança pública

Mulheres do Brasil dialogam sobre segurança pública e os resultados são apresentados na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

O projeto Mulheres: Diálogos Sobre Segurança Pública percorreu sete cidades brasileiras reunindo mulheres comuns, com os mais variados perfis e trajetórias, para discutirem questões relativas à violência, à criminalidade e à segurança pública.  Mulheres: Diálogos sobre Segurança Pública foi concebido e conduzido por Nádia Rebouças, e realizado por uma parceria da Rebouças e Associados com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

Assistam ao vídeo-documentário “Mulheres: diálogos sobre segurança pública”, produzido pela SPM/PR.

Mulheres – Dialogos sobre Segurança Pública Vídeo deRe.Fem. Revolta Feminina – Vídeo do MySpace

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A Articulação Brasileira de Jovens Feministas entende a Segurança Pública como uma demanda que também cabem as mulheres, e por isso estará presente na I Conferência Nacional de Segurança Pública.

Através das informações de delegadas e convidadas jovens e feministas, o Diálogo Jovem fará uma cobertura de tudo o que acontece na conferência.

A Conferência Nacional de Segurança Pública acontece de 27 a 30 de Agosto no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília – DF e é uma promoção do Ministério da Justiça, da sociedade civil organizada e setores que trabalham com a temática.

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A Articulação Brasileira de Jovens Feministas estará presente no seminário Políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, o olhar da juventude que acontece de 22 a 23 de Agosto em Triunfo-PE.

Dentro outros objetivos, o seminário pretende ampliar as discussões sobre violência contra as mulheres e integrar os movimentos e articulações de jovens nesta temática.

Camila Galdino e Maria Camila Florêncio, jovens que integram a Articulação Brasileira de Jovens Feministas estarão presentes na mesa: Política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher: desafios e conquistas.

O seminário é uma promoção da ONG Curumim e do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais Pólo Sindical Central de Pernambuco e conta com a parceria do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Grupo Loucas de Pedra Lilás e SESC-PE.

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Por Camila Galdino com assessorias

A Advocacia Geral da União encaminhou um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) que defende a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Essa ação representa a posição oficial do governo federal nos processos judiciais.

Na manifestação em nome do presidente da República alega-se que a legitimação do status civil de parceiros do mesmo sexo protege diversos valores constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a privacidade e a intimidade, além de proibir qualquer discriminação por orientação sexual.

Ao longo dos anos diversas ações judiciais têm impedido o direito de que companheiras e companheiros do mesmo sexo compartilhem benefícios, como plano de saúde, por exemplo, e sobretudo possam exercer livremente sua sexualidade.

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 O Supremo deverá decidir se a proibição da união estável imposta pelo artigo 1.723 do Código Civil, já que cita apenas a entidade familiar entre homens e mulheres, está de acordo com os preceitos constitucionais. De acordo com a Advocacia, a união homoafetiva no país “é uma realidade para qual não se pode fechar os olhos”. Argumenta que as relações homossexuais existem independentemente de amparo legal, “embora diversos países do mundo já tenham alterado seu sistema de direito positivo para incluir a possibilidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo”.

Essa manifestação do governo do Brasil se faz como um reflexo de longos anos de reivindicação dos homossexuais deste país, que  sofrem e se indignam com o pensamento e decisões retrógradas do judiciário, que ainda contraria o ideal do “Estado Laico”.

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