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Archive for dezembro \22\UTC 2009

Do Uol Notícias – Miguel Angel Gutiérrez

A Assembleia Legislativa da Cidade do México aprovou na segunda-feira o casamento entre homossexuais, com os mesmos direitos das uniões entre pessoas de gêneros diferentes, o que inclui o direito a adotar filhos.

De acordo com os vereadores, a capital mexicana se torna assim a primeira cidade latino-americana a autorizar o matrimônio homossexual.

O projeto, criticado pela Igreja Católica, foi aprovado por 39 votos contra 20, após um acalorado debate na Assembleia Legislativa do Distrito Federal mexicano, onde a esquerda tem maioria.

“Estamos deixando de segregar ou estigmatizar um setor social dando-lhe acesso a uma instituição que é o matrimônio. É avançar na direção de direitos plenos”, disse à Reuters o parlamentar David Razú, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e autor do projeto.

Em 2006, a Assembleia já havia aprovado a chamada Lei de Sociedade em Convivência, um contrato de união civil que garantia certos direitos, como a pensão alimentícia.

A nova lei amplia os direitos de modo a incluir heranças, união patrimonial para a obtenção de crédito bancário e a possibilidade de receber benefícios do seguro social, entre outros.

“Estamos falando da possibilidade de ter um patrimônio familiar, de ter relações de parentesco e sucessão testamentária, entre muitas outras coisas”, disse Razú, que durante o debate usou um cachecol com as cores da bandeira homossexual. Para a Arquidiocese do México, a legalização das uniões entre homossexuais é imoral e pretende destruir as famílias.

“O reconhecimento das sociedades de convivência homossexual como matrimônio vai contra o bem público e o desenvolvimento dos nossos filhos”, disse Giovanni Gutiérrez, do conservador Partido Ação Nacional, no qual milita o presidente Felipe Calderón.

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Latoya Guimarães 

No último dia 15/12/2009, aconteceu em Brasília à eleição das/dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Nacional de Juventude CONJUVE, biênio 2010 e 2011.

Na gestão do atual conselho as jovens feministas tinham assento apenas em 01 cadeira, questão que dificultava a incidência das demandas das jovens mulheres na agenda das políticas públicas de juventude, visando alterar esse quadro através de uma articulação entre as conselheiras das jovens feministas de São Paulo e da União Brasileira de Mulheres houve uma alteração, onde, para o Biênio 2010 e 2011 serão 02 cadeiras para  as Jovens Feministas.

As 02 cadeiras de jovens Feministas serão ocupadas pela União Brasileira de Mulheres UBM e pela Confederação das Mulheres do Brasil CMB, ambas as organizações tem um reconhecido trabalho no campo de defesa dos Direitos Sexuais e Direitos reprodutivas com o livre exercício da sexualidade e a autonomia reprodutiva como garantia de Direitos Humanos das mulheres.

As duas conselheiras que tomam posso no inicio de 2010 terão como principal desafio assegurar a incorporação das dimensões de gênero nas políticas de juventude com especial atenção as resoluções da I Conferencia Nacional de Juventude.

11º Prioridade

Jovens Mulheres

1 – implementar políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das jovens mulheres, garantindo mecanismos que evitem mortes maternas, aplicando a lei de planejamento familiar, garantindo o acesso a métodos contraceptivos e a legalização do aborto.
2 – Implementar políticas públicas que promovam a democratização do acesso a uma educação laica, não sexista, não racista, não lesbofóbica/homofóbica/transfóbica, não heteronormativa, democrática e anticapitalista, fortalecendo o cumprimento dessas temáticas nas grades curriculares e a valorização das diversidades nos ensinos infantil, fundamental, médio e universitário. Para tanto: formar/capacitar/sensibilizar professoras/professores, comunidade escolar e jovens multiplicadoras/multiplicadores, revisar os materiais didáticos e para-didáticos, expandir os cursos noturnos, garantir creches em todos os turnos, ampliar os programas de alfabetização para mulheres jovens e incluir sexualidades, como disciplina nas grades curriculares.
3 – Enfrentar todas as práticas de violência contra as jovens mulheres: violência de gênero, moral, sexual, física, racial, patrimonial, doméstica, de orientação sexual e psicológica, monitorando a implementação da lei Maria da penha e da notificação compulsória, garantindo a destinação de verbas para seu funcionamento, com ênfase para criação dos juizados especializados, acionando e executando os mecanismos de coibição e penalização da exploração sexual, do tráfico para a mercantilização do corpo das mulheres, garantindo também direitos humanos às jovens em situação de prisão.

 

A Articulação Brasileira de Jovens Feministas  felicita as companheiras jovens feministas e suas organizações e estará acompanhando de perto esse processo fazendo monitoramento e avaliação das políticas públicas de juventude  reafirmando seu comprometimento com as jovens mulheres.

Quer se comunicar com as jovens feministas conselheiras?  Dúvidas?Sugestões!?

Fale com as Jovens Feministas conselheiras:

UBM: ubm@uol.com.br

CMB: presidenciacmb@terra.com.br

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por Catherine Fátima Alves   

 

O Conselho Nacional de Juventude elegeu na última terça-feira (15), as 40 representações da sociedade civil para o biênio 2010/2011. Concorreram ao todo 100 agremiações que disputaram 27 vagas para os Movimentos Juvenis e 13 para as Entidades de Apoio. A listagem oficial foi divulgada nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União e pode ser conferida no banner “Assembléia da Eleição conjuve” no site Juventude.

Nas 40 cadeiras disponíveis, as vagas são divididas entre titulares e suplentes, podendo ser eleitas até 80 entidades diferentes. Após o pleito foram eleitas 67 organizações, sendo que 27 cadeiras  foram divididas em regime de alternância, por 54 entidades, e as demais 13 cadeiras a titularidade e suplência serão feitas pelas mesmas organizações.

A eleição aconteceu no auditório da ENAP, em Brasília (DF), e contou com a participação de cerca de 150 conselheiros. Os integrantes da Comissão Eleitoral do Conjuve informaram que a eleição transcorreu tranqüilamente e que o processo como um todo fortalece a democracia participativa. Segundo eles, o Conselho sai fortalecido e os novos eleitos terão como desafios manter as conquistas e trabalhar para que as políticas de juventude sejam transformadas em políticas de estado.

O Conjuve é composto de 20 cadeiras de poder público e 40 da sociedade civil que, a partir de 2007, passou a ser eleita em Assembléia. Candidataram-se a representantes da sociedade civil as seguintes categorias: Movimentos Associações ou Organizações da Juventude de atuação Nacional (22 cadeiras), Movimentos Associações ou Organizações da Juventude de atuação Local (uma cadeira), Fóruns e Redes da Juventude (quatro cadeiras) e Entidades de Apóio às Políticas Públicas de Juventude (13 cadeiras).

Confira as representações eleitas da sociedade civil do Conjuve no link:

http://www.juventude.gov.br/arquivos/lista-final-eleicoes-conjuve

Mais informações:
Assessoria Técnica Secretaria Nacional de Juventude
(61) 34 11 – 3583

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Pena para as Mulheres!

 

*Carla Akotirene

A Penitenciária Feminina de Salvador é um lugar sombrio, inóspito, de aspecto infectado e corrompido pela loucura, esterilização, desconfiança, tratamento diferenciado e relações de poder mais desfavoráveis às mulheres negras encarceradas. Um ambiente de privilégios para as mulheres brancas, consumo aberto de drogas, subalternização existencial das mulheres negras e visões deterministas cujas normas buscam deteriorar identidades, recalcar ideais e fortalecer a crença de que as mulheres negras são fracassadas sociais.

Nesta unidade prisional não há celas individuais, salubres, aparelho sanitário e lavatórios dignos. Da mesma forma não se constata seção equipada para gestantes e parturientes. Algumas mulheres reclamam que desconhecem o paradeiro dos seus filhos. No dias do “baculejo”, mecanismo administrativo utilizado para localizar celulares, armas ou drogas que possivelmente estão escondidos nas celas, acontece com regularidade eventos que podem servir de parâmetro acerca das relações raciais; na localização de um celular observou-se o corpo técnico não-negro comunicar às internas que determinada presa, negra, pele bastante escura era a autora da “denuncia”. A partir daí se inicia um ritual de violência física, psicológica e desumana à mulher negra; alguns funcionários se indignam, outros se regozijam com o sofrimento das mulheres e a inevitável quebra de vínculos afetivos instalada após o baculejo.

 Na “rampa”, local onde é servida a alimentação, a comida é de péssima qualidade. Durante a observação participante foi verificada a presença de baratas no panelão de suco artificial de uva e de framboesa. As internas recorrentes a minha presença para exibir a galinha servida semicrua, as em dieta reclamam que já fazia um mês só recebendo uma manga-rosa como refeição.  Neste contexto, as mulheres negras jovens são porta-vozes das mulheres mais velhas. Independentemente de cor e da nacionalidade, as jovens gritam os direitos das idosas, ao menos tempo se intimidam para falarem dos seus direitos, contudo exigem que substituam as frutas fornecidas com bichos às internas mais “envelhecidas”.

Referente a outros abusos, as mulheres encarceradas trocam favores sexuais com os funcionários em troca de leite em pó, achocolatados e similares. As funcionárias vendem roupas, calçados, perfumes e bijouteirias super faturadas às internas, estas por sua vez, fazem qualquer coisa para conseguir dinheiro e quitar seus débitos. Do lado de fora, algumas egressas do sistema prisional são proibidas de fazer visitas às ex-companheiras de cárcere, inviabilizando a manutenção de vínculos afetivos. As vozes masculinas ecoam nos corredores alertando da “tranca” e das represálias provenientes da indisciplina com os horários estabelecidos.

No lado de fora do Complexo Penitenciário causa angústia verificar um número pífio de parentes e familiares das mulheres encarceradas nos dias de visita. .Alguns familiares vêm de bairros distantes, gastam transportes, vestem a melhor roupa que dispõe, mas são interpelados na portaria devido ao vestuário inapropriado.  Outros poucos familiares, a pedido das internas não conseguem realizar a visita. Estas internas ficam constrangidas com a relação homoafetiva em exercício, receosas da avaliação de seus familiares, daí dispensam a visita.  Há familiares que não voltam após a revista vexatória a qual são submetidos. Compreende-se a importância deste procedimento para coibir práticas contraventivas na prisão, entretanto, a forma como se processa esta medida é humilhante e imoral.

A diretoria da penitenciária sempre caucasiana, assim como as repartições de maior autonomia e prestigio administrativo. Quando as mulheres negras entram para audiência com a diretoria, entram cabisbaixas, subalternizadas espiritualmente, escondem as unhas, passam a mão levemente nos cabelos para parecerem mais arrumadas e, referem-se à diretoria com nobres pronomes de tratamento. As mulheres brancas não sofrem rigor burocrático para terem audiência, eximem-se de tratamento formal a ponto de nos corredores haver uma junção de `identidade loira´, sem distinção da situação institucional de cada uma delas. Os cabelos se parecem, as palavras e gostos se parecem e a motivação para àquela situação de encarceramento não perdurar soa uma conseqüência cabível a afinidade étnica.

Constata-se a transferência da exclusão racial que levou as mulheres negras não serem aproveitadas no mercado de trabalho, rejeitadas nas funções produtivas através da punição. Às mulheres negras ficam preferencialmente com o trabalho de limpeza do ambiente, são obrigadas a carregar garrafões de 20 litros de água mineral para as repartições. Diferentemente, as mulheres não-negras na sua maioria trabalham nas fábricas instaladas na penitenciária. As mulheres socialmente brancas ou de epiderme clara auxiliam nas funções administrativas, são tratadas com respeito, horizontalidades, constantemente agraciadas, elogiadas, beijadas, acarinhadas e chamadas nominalmente. Não causa estranhamento o fato de a remissão da pena acabar favorecendo exatamente quem consegue estes postos de trabalho da penitenciária, como é sabido este aspecto legal beneficia com diminuição da pena a condenada ao regime fechado ou semi-aberto remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena, para aquisição de livramento condicional ou indulto.

Portanto, o racismo é uma tecnologia de poder tão potente a ponto de permear o espaço prisional o qual teoricamente mulheres brancas e negras deveriam estar em condição de igualdade pelo comportamento delituoso. Institucionalmente, existe a visão de que as mulheres brancas antes de serem criminosas são brancas e isso é um capital para elas dentro da instituição; as mulheres negras são criminosas exatamente porque não são brancas, por isso são mais vigiadas, punidas e desperdiçadas pelo sistema produtivo dentro da prisão, conseqüentemente da remissão de pena, doravante anuladas pela educação no sistema penal e fadadas ao fracasso social.

É preciso entender que a prisão é um grande engodo do Estado para suprimir a parcela populacional que não comporta nas relações capitalistas. Neste sistema de punição a mulher negra criminosa é uma personagem cujo papel latente é a transgressão, visto que socialmente encontra-se mais vulnerável ao crime, por sua vez a punição destinada, objetiva oxigenar a sociedade, disciplinar por via da repressão, zelar deste modo à hegemonia da burguesia branca e plena subalternização da pobreza negra. Este racismo institucional, não pode ser analisado como fracasso da prisão em prover o serviço de ressocializaçao, pois é um mecanismo exitoso na medida em que encarcera as mulheres negras, outrora indesejáveis ao mercado de trabalho, acolhidas pelo tráfico de drogas, crime hediondo, o qual elas terão que cumprir obrigatoriamente em regime fechado. Por fim, mulheres cujos filhos também foram categorizados como adolescentes em “conflito com a Lei” e tão logo serão assassinados pela policia e outros grupos de extermínio.

*Carla Akotirene é Assistente Social,

Membro da Articulação Brasileira de Jovens Feministas

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Programação

14.12.09

Primeiro Dia

Abertura da 1ª Confecom
Horário: A partir das 17:00hs
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães 

15.12.09

Segundo Dia

Início dos Grupos de Trabalho
Horário: A partir das 14:00hs
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães 

16.12.09

Terceiro Dia

Cobertura ao vivo da plenária com o início da votação
Horário: A partir das 14:00hs
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Boletim dos Grupos de Trabalho
Horário: A partir das 9:00hs
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães

17.12.09

Quarto Dia

Cobertura ao vivo da plenária com o início da votação
Horário: A partir das 09:00hs
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães

*Programação sujeita a alterações

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abre nesta segunda-feira, dia 14, às 19 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom).

O evento, que prossegue até o dia 17 de dezembro, é o resultado do esforço da sociedade civil, sociedade civil empresarial e do poder público com o objetivo de pensar maneiras para democratizar a produção, a distribuição e o acesso à informação no Brasil. Tem como tema central “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e desenvolve-se baseada sobre três eixos temáticos: “Produção de conteúdo”; “Meios de distribuição”; e “Cidadania: direitos e deveres”.

Além de 1.684 delegados que saíram da fase estadual da 1ª Confecom e representam a sociedade civil, a sociedade civil empresarial e o poder público, o evento terá 130 “observadores livres”, cidadãos comuns, de todo o país, que se inscreveram pelo site oficial da 1ª Confecom, na internet, e terão a oportunidade de participar in loco desse importante debate para o futuro da comunicação no Brasil. Mais de 300 jornalistas de todo o país se credenciaram para cobrir o evento.

Homenagem a Daniel Herz

A 1ª Confecom tem como homenageado o jornalista gaúcho Daniel Herz, falecido em 2006, aos 51 anos, importante líder na militância do movimento pela democratização da comunicação. Mais conhecido do grande público por seu livro A História Secreta da Rede Globo (editota Tchê, 1987), Herz, entre inúmeras inciativas, foi secretário de Comunição do governo Olívio Dutra, em Porto Alegre (RS), participou da luta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) pela democratização das comunicações durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1988, fundou e coordenou o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), foi um dos mentores da da Lei da Cabodifusão (Lei 8.977 de 1995), que estabeleceu a obrigatoriedade da presença de emissoras públicas, comunitárias e universitárias na TV por assinatura, e lutou pela implementação do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, órgão consultivo previsto na lei 8.389 de 1991.

PROGRAMAÇÃO DOS PAINÉIS

Eixo 1 (Produção de conteúdo):

– Sociedade civil: Murilo César Ramos, professor da Universidade de Brasília

– Sociedade civil empresarial: Walter Vieira Ceneviva, vice-presidente executivo do Grupo Bandeirantes e jurista

– Poder público: Silvio Da-Rin, Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura e documentarista

Mediador: Fernando Vieira de Melo, jornalista

Eixo 2 (Meios de distribuição):

– Sociedade civil: Celso Schröder, secretário-geral da Fenaj

– Sociedade civil empresarial: Frederico Nogueira, vice-presidente do Grupo Bandeirantes

– Poder público: Marcelo Bechara, consultor jurídico do Ministério das Comunicações

Mediador: Samuel Possebom, jornalista

Eixo 3 (Cidadania: direitos e deveres):

– Sociedade civil: Luiza Erundina, deputada federal

– Sociedade civil empresarial: César Rômulo Silveira Neto, superintendente-executivo da Telebrasil

– Poder público: José Romão, jurista e pesquisador e ex-diretor do Dejus/Ministério da Justiça

Mediador: Lalo Leal, professor da USP

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA 1ª CONFECOM 

Dia 14 de dezembro de 2009

9h – Abertura do credenciamento

17h – Plenária de votação do regimento interno da etapa nacional

19h – Abertura solene e homenagem a Daniel Herz

Dia 15 de dezembro de 2009

9h às 11h – Credenciamento de suplentes

9h – Palestras internacionais – Gustavo Granero, secretário-geral da Federação Argentina dos Trabalhadores de Imprensa, e Juan Zavattiero, Chefe do Escritório Regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para as Américas.

10h30 – Painéis simultâneos por eixo temático

12h – Intervalo para almoço

14h – Grupos de Trabalho* (turno I)

19h – Jantar

Dia 16 de dezembro de 2009

9h – Grupos de Trabalho* (turno II)

12h – Intervalo para almoço

14h30 – Plenária final (turno I)

19h – Jantar

Dia 17 de dezembro de 2009

9h – Plenária final (turno II)

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Plenária final (turno III)

16h – Encerramento

* Grupos de Trabalho têm acesso restrito aos participantes

Assessoria de Imprensa da 1ª Confecom

http://www.confecom.com.br/noticias/id/283

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Do www.agenciapatriciagalvao.org.br

Dados do Boletim Epidemiológico de DST/Aids 2009 divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que a incidência de Aids em mulheres acima de 50 anos em 2007 praticamente dobrou em relação a 1997, passando de 5,2 casos por 100 mil habitantes para 9,9 casos em 2007. No mesmo período, a taxa entre homens nessa faixa etária passou de 12 para 18.

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A campanha de Carnaval 2009 do Ministério da Saúde teve como público prioritário a população feminina com mais de 50 anos. Com o slogan “Sexo não tem idade para acabar. Proteção também não”, o objetivo da campanha é “incentivar a mulher a negociar com o parceiro o uso do preservativo (…) já que a maioria das mulheres nessa faixa etária tem pouco poder decisão em relação à camisinha”, diz o folder da campanha.Segundo o Ministério, 96,9% dos novos casos de infecção em 2007 foram causados por sexo sem preservativo. Em 1997, esse índice era de 88,7%.

A reportagem do Portal G1 destacou também outros dados divulgados pelo Programa de Aids do Ministério da Saúde:

Redução da transmissão vertical
Caiu em 41,7% a incidência de casos de Aids em menores de cinco anos, com uma diminuição de quase 70% no coeficiente de mortalidade. Segundo o Ministério da Saúde, isso mostra que o país está conseguindo reduzir os casos de transmissão do vírus da mãe para o bebê.

Aumento da epidemia entre jovens homossexuais
Entre homossexuais com idades de 13 a 24 anos, constatou-se aumento na proporção dos casos registrados, que passaram de 29%, em 1997, para 43,2%, em 2007. Mariângela Simão diz que, segundo os grupos de defesa dos gays, estes jovens não viveram a parte difícil da epidemia. “Ainda morrem 30 pessoas por dia. E essa visão de que Aids tem tratamento pode ser uma informação que leva a um relaxamento da prevenção”, alerta Mariângela.

 Mortalidade: queda entre os homens, estabilidade entre mulheres
Os dados do Ministério apontam que o coeficiente de mortalidade tem se mantido estável no país desde 2000, com cerca de seis mortes por 100 mil habitantes. Em números absolutos, houve registro de queda em mortes nos homens e estabilidade nas mulheres.

Acesse essa matéria em pdf: Portal G1 – 26/11/09

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