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Archive for janeiro \26\UTC 2010

Do blog Juventude em Pauta

Agora, durante o FSM serão lançadas as conclusões da pesquisa do Ibase, que mostra que uma renovação e, principalmente, que uma nova geração de ativistas se apropria dessa articulação iniciada em 2001. Estes eram crianças nas primeiras edições portoalegrenses.
Pesquisa do Ibase no último Fórum, em Belém, com 2.262 participantes, revelou que 76% participavam do evento pela primeira vez. Quanto ao perfil, 64% têm entre 14 e 34 anos e desses, 8% têm mestrado ou doutorado, 34% têm formação superior, 39% ainda não concluíram a faculdade, 15% têm entre 9 e 12 anos de estudo e os demais afirmaram ter até 8 anos de escolaridade. Ou seja, o maior contigente é de uma juventude universitárias.
Nenhum espanto. O Fórum, apesar de plural, é uma organização de vanguarda de ativistas. Contudo, sua característica juvenil mais universitária revela uma diversidade – considerada por 89% dos entrevistados na última edição como “o ponto forte” do evento – de ação coletiva na academia: apenas 10% “fazem” movimento estudantil. 21% defendem questões ambientais, 16% lutam pelos direitos humanos e 11% lidam com ativismo cultural.

Ainda que a diversidade seja vista e havida como este “ponto alto”, no FSM, cada rede de movimento, organização e entidade juvenil tem espaço para construir sua agenda anual unificada.

Não é à toa que da luta contra o neoliberalismo, se transitou para uma discussão de centrada no desenvolvimento ambientalmente sustentável, também reflexo da decadência do modelo econômico vigente no fim da década de 90.

Nessa edição, em Porto Alegre, a temática da juventude será debatida na mesa “A participação da juventude na construção de políticas públicas: um legado histórico”.

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Queridas amigas, regresé en la madrugada de hoy de  Haití, todo lo que pueda contar es poco. El olor a muerte nubla la razón, los miles de cuerpos atrapados y llorando debajo de los escombros te hacen sentir una migaja, las personas parecen mirar a otro mundo, sus ojos parecen relámpagos que huyen del horror.

Las gentes son caminantes que van y vienen sin rumbo, deambulantes que cargan dolor y miseria, deambulantes que cargan sueños en ruinas. La gente camina, camina, camina.. es como si al caminar se liberaran de la  tragedia.

Las calles están llenas de cadáveres en descomposición, ayer en la tarde decidieron, enterrar a sus muertos en fosas comunes,  es probable que pidiendo perdón a sus dioses, diosas y ancestros, decidieran sobrevivir al terremoto de los olores,  y enterrar a  los suyos en fosas comunes.

Las personas han construido improvisados campamentos en cada espacio que la tragedia haya dejado libre, en plazas parques, calles, solares vacíos, aun en las poquísimas estructuras que quedan levantadas,  la gentes no entra a ellas , estar bajo algún techo genera temor, inseguridad, miedo, pues aun la tierra sigue danzando, reacomodando sus placas, cerrando su ciclo.

Todavía ayer no llegaba asistencia médica a los campamentos, y en las calles  las personas intentaban curar sus heridas y alargar la muerte mediante lo único que tenían a mano: la espera.  La deshidratación marca la piel, pues su único techo es el sol, por suerte la lluvia ha contenido sus lágrimas y a la caída del sol las personas podían tirarse al  suelo, arropados con su dolor.

Las caras lánguidas por el hambre y la sed, mermaban las energías y mostraban un cuadro de tranquila agonía. El lugar de reposo, es también el mismo lugar para hacer las necesidades fisiológicas.

Amigas, el llanto debajo de los escombros y el llanto por las heridas, por los golpes, por los muertos ,el llanto por la cuasi vida, es imposible borrarlo, es imposible dejar de escucharlo, hoy,  en medio de reuniones he intentado poner oídos sordos a esos llantos, pero siguen ahí.

Decidí buscar a nuestras amigas,  a  Lise, a Colette, Ann Marie, a Miriam, a Nikette, a Susy, a Magui, a Olga y a otras, y fui a visitar sus oficinas, algunas estaban convertidas en polvo,  otras semi destruidas y no encontré a ninguna. Una persona me informó que Ann Marie murió,  lloré, lloré, lloré y seguí.

No solo las personas, también la infraestructura del Estado sucumbió: Palacio Presidencial,  Ministerio de Economía y Finanzas, Ministerio de Educación, Ministerio de Salud, Ministerio Publico, Ministerio del Interior, Obras Publicas, Fuerzas Armadas, Edificio de Impuestos Internos, hospitales en fin, el Estado no existe.

La ayuda es lenta, porque no hay con quien coordinar, el aeropuerto no tiene torre de control, no tienen espacio para que lleguen más aviones, no hay luz para trabajar en la noche. Naciones Unidas abrió un puente aéreo, pero no es suficiente.

Las organizaciones de sociedad civil, constituimos una Comisión Binacional para intentar crear una plataforma en Haití que pueda ser receptora de la ayuda, estamos haciendo intentos por infundirles un poco de fuerza a las amigas y amigos que  no partieron, para que estructuremos una coordinación, tomará un poco de tiempo, pero vamos a lograrlo, las Haitianas y Haitianos son de una fuerza especial y se van  reponer.

Amigas, en este momento la solidaridad es el único aliciente, la solidaridad es la única  fuerza que logrará contener el  dolor y hacer que nuestras hermanas haitianas sientan emoción de mirar el futuro.

Un abrazo a todas

Sergia

Santo Domingo

15 de enero 2010

Naivi Frías
En solidaridad con Haití

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Aborto e direitos humanos

Por Débora Diniz*

A descriminalização do aborto é questão na agenda política da Secretaria de Direitos Humanos no Brasil. A recomendação do recém- lançado 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é de que o Legislativo descriminalize o aborto modificando o Código Penal. Há muito tempo o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres defendem a tese de que a descriminalização do aborto é uma necessidade de saúde e de proteção aos direitos das mulheres. Sendo assim, o que há de novo nesse reconhecimento de que a descriminalização do aborto deve ser uma ação prioritária de direitos humanos pelo Estado brasileiro? Certamente a recomendação do PNDH não é um simples ato retórico, em particular pelos riscos políticos que o tema provoca em um ano de eleições.

Os direitos humanos fazem parte de um acordo entre as nações. Como resultado de um ato racional de escolha, optamos por viver em sociedades que os respeitam em detrimento dos regimes totalitários ou ditatoriais. Ações básicas de nossa vida social, como o direito de ir e vir liberdade de expressão ou de pensamento, traduzidos em atos coloquiais, como ter o direito de frequentar uma comunidade religiosa, estão sob a proteção da cultura dos direitos humanos.  nação que assume o marco dos direitos humanos como ponto de partida para o funcionamento de suas instituições básicas é aquela que reconhece nas liberdades fundamentais, em particular no direito à vida, na liberdade e na dignidade, os princípios éticos para o gerenciamento de seus atos e políticas.

Descriminalizar o aborto é uma ação de direitos humanos exatamente por proteger as liberdades fundamentais das mulheres: direito à vida, em razão dos riscos envolvidos no aborto realizado em condições inseguras; direito à liberdade por reconhecer o caráter soberano das escolhas individuais em matéria de ética privada; direito à dignidade, pois somente uma vida com liberdade e segurança pode ser qualificada como digna. No entanto, se afirmar positivamente a descriminalização do aborto como uma medida de direitos humanos pode ainda soar estranho para aqueles que o entendem como uma ameaça religiosa ou como uma violação de direitos potenciais do feto, talvez seja mais simples demonstrar o quanto a criminalização do aborto é um ato de tratamento cruel e inumano do Estado contra as mulheres.

Um Estado que se sustenta na cultura dos direitos humanos não age cruelmente contra metade de sua população, caso se considere que o aborto é um tema exclusivamente das mulheres, o que seria tão absurdo quanto sustentar que o racismo diz respeito apenas às minorias raciais. A crueldade está em punir as mulheres pelos corpos que habitam, em proibi-las de ter acesso às medidas sanitárias que protegem suas necessidades de saúde, em ignorar suas preferências individuais sobre como conduzir suas vidas. Um ato é cruel quando impõe sofrimentos físicos ou mentais, com o objetivo de castigar por algum ato cometido. No caso da criminalização do aborto, o castigo é ao sexo, expresso no corpo da mulher pela gravidez não planejada, mas que deve ser alvo permanente do controle por valores patriarcais.

Mas é possível analisar ainda mais delicadamente o tema da criminalização do aborto como uma violação de um dos direitos mais básicos da vida digna – o direito a estar livre de tortura. O Supremo Tribunal Federal irá decidir em breve se as mulheres grávidas de fetos com anencefalia podem ou não antecipar o parto. A anencefalia é uma má-formação fetal incompatível com a sobrevida do feto fora do útero. A ação de anencefalia foi proposta em 2004 e é um pedido de proteção das mulheres ao Estado: elas querem o direito de abreviar o luto pelo feto que não sobreviverá ao parto. No entanto, as mulheres ainda são obrigadas a se manter grávidas, mesmo sabendo que em breve enterrarão o filho. Não tenho dúvidas de que o dever da gestação nestes casos deve ser classificado como um ato de tortura do Estado contra as mulheres.

É nesse marco político que deve ser entendida a recomendação do PNDH. A descriminalização do aborto não é um ato de afronta religiosa, mas de proteção às liberdades individuais. É um reconhecimento público de que o Estado brasileiro não age cruelmente face às necessidades de saúde das mulheres. É uma afirmação de que vida digna para as mulheres em idade reprodutiva significa conceder-lhes a soberania do direito de escolha. Não deve haver punição nem castigo para as mulheres que abortam. Assim como milhões de outras mulheres, as mulheres brasileiras querem viver em um país que reconhece a descriminalização do aborto como uma medida de proteção aos direitos fundamentais.

* Professora da UnB e pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis)

Acesse o: http://www.anis.org.br

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Sob o comando da diretora executiva Inés Alberdi, UNIFEM avança na proposta de unificação das quatro estruturas de gênero atualmente existentes nas Nações Unidas. Decisão tomada na 63ª Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2009, atende proposta histórica do UNIFEM de consolidar a atuação das Nações Unidas no mundo em favor das mulheres

Nova York (Estados Unidos) – A diretora executiva do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), Inés Alberdi, está comandando a elaboração de uma proposta global do UNIFEM para a nova agência de gênero. A unificação das quatro estruturas de gênero das Nações Unidas – UNIFEM, OSAGI (Assessoria Especial do Secretário Geral para Assuntos de Gênero), DAW (Divisão das Nações Unidas para o Avanço das Mulheres) e INSTRAW (Instituto Internacional de Pesquisa e Treinamento para o Avanço das Mulheres) – foi tomada, em setembro de 2009, na 63ª Assembleia Geral da ONU.

Com orientações destinadas aos escritórios regionais e sub-regionais do UNIFEM nos mais de 80 países onde a instituição atua, Alberdi convocou em carta enviada em 31 de dezembro de 2009 a mobilização das equipes do UNIFEM para interlocução direta com a sociedade civil, especialmente movimentos de mulheres e feministas, governos e parceiros nas execuções dos programas para envio de propostas que colaborem para o projeto de configuração da nova agência de gênero da ONU. As sugestões dos países de abrangência do UNIFEM Brasil e Cone Sul – Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai -, poderão ser encaminhadas para os e-mails unifemconesul@unifem.org e unifemconosur@unifem.org até 1º de fevereiro de 2010.

Para Inés Alberdi, a nova agência de gênero da ONU atende a proposta do UNIFEM, amplamente discutida e apoiada por diversos governos e redes mundiais de organizações de mulheres, de garantir expressiva presença nos países, mais recursos para as políticas para as mulheres, melhoria no assessoramento aos países e governos e mais integração das agências das Nações Unidas na agenda de equidade de gênero. “Essa consolidação vai fortalecer a eficácia do Sistema das Nações Unidas na promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres”, apontou Alberdi.

A nova agência de gênero terá mais status dentro da própria ONU, sendo sua autoridade máxima conduzida por uma Subsecretária Geral – terceira posição na hierarquia do Sistema ONU. Em todo o mundo, uma coalizão composta por mais de 300 organizações não-governamentais solicitou rapidez no processo de estruturação da nova agência e a nomeação de uma liderança reconhecida pelos movimentos de mulheres e de gênero, para conduzir o processo de unificação das quatro entidades atualmente existentes.

A previsão é de que a nova agência já esteja em pleno funcionamento no final do primeiro semestre de 2010. Conforme informado pela diretora executiva Inés Alberdi, o UNIFEM está empreendendo esforços para assegurar o pleno funcionamento de programas, projetos e ações apoiados pelo UNIFEM durante o processo de transição. De acordo com Alberdi, escritórios do UNIFEM de todo o mundo estão mobilizados para que a criação da nova agência de gênero tenha ampla participação das mulheres de todo o mundo.

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Da Agência Brasil

Durante o Carnaval de 2010, o Ministério da Saúde vai priorizar a campanha de prevenção à Aids no grupo de meninas de 13 a 19 anos.

O motivo é o crescimento de casos entre as garotas dessa faixa etária nos últimos anos. Segundo o último Boletim Epidemiológico da Aids e de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), divulgado em novembro, foram registrados mais casos entre as garotas dessa idade em relação aos meninos desde 1998.

Atualmente, a cada 8 meninos infectados existem 10 casos de meninas. Antes, a proporção eram 10 mulheres para cada grupo de 15 homens. Segundo o diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Eduardo Barbosa, a maioria dos jovens busca o preservativo na primeira relação sexual. Mas quando o relacionamento fica estável, o uso da camisinha é deixado de lado.

“Na medida que vão tendo confiança no companheiro abandonam o preservativo”, disse Barbosa, em entrevista à Agência Brasil. Com veiculação nas emissoras de televisão e rádio, a campanha vai orientar os jovens sobre as formas de contágio da doença e os cuidados para a prevenção, além da distribuição de camisinhas nos sambódromos e blocos de rua.

O Ministério da Saúde já encomendou 1,2 bilhão de preservativos para ações da pasta no decorrer dos próximos dois anos, conforme Barbosa. Uma das políticas do ministério para o público de 13 a 24 anos de idade é o programa Saúde e Prevenção nas Escolas, em que o estudante recebe orientações sobre o contágio, sintomas, prevenção, tratamento e como viver com o vírus HIV.

Conforme Barbosa, 50.214 escolas públicas e particulares já integram o programa. Em 10 mil, o aluno pega o preservativo no próprio colégio.

A decisão de distribuir ou não é tomada pela comunidade escolar. Segundo a representante da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids, em São Paulo, Micaela Cyrino, poucas escolas da capital paulista entraram no programa. Ela atribui a baixa adesão às diferenças sociais na metrópole e o preconceito da sociedade em falar de sexo com adolescentes.

“As pessoas encaram como incentivo ao sexo e não como prevenção”, afirmou. A estimativa é que existam 630 mil pessoas infectadas com o vírus HIV no Brasil.

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